Durante duas semanas, mais de 90 chefes de Estado e representantes de 190 países estiveram reunidos com o objetivo de passar das promessas à ação e assegurar a plena implementação do Acordo de Paris. O efetivo financiamento dos países em vias de desenvolvimento para combaterem as alterações climáticas, a criação de um mecanismo de apoio a perdas e danos para as populações mais afetadas e o aumento da ambição na redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) estavam no centro da agenda. Foi alcançado um acordo histórico para ajudar países vulneráveis a lidarem com perdas e danos decorrentes das alterações climáticas, mas tudo o resto ficou aquém das expectativas e nova esperança deposita-se agora na COP28, que irá decorrer em novembro de 2023, no Dubai.

Mas, afinal, o que correu mal na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27) que decorreu de 6 a 20 de novembro, no Egito? "O plano de implementação de Sharm El Sheikh não reflete a necessidade de eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis, condição essencial para assegurar um aquecimento não superior a 1,5 °C em relação à era pré-industrial. Ao invés, temos uma reciclagem do texto de Glasgow [COP realizada em 2021] que não é aceitável e que é absolutamente insuficiente para combater um dos principais problemas na génese da crise climática: a exploração e dependência excessiva dos combustíveis fósseis", explica Francisco Ferreira, presidente da Zero ao Negócios.

É certo que o acordo sobre perdas e danos há muito desejado foi alcançado já no período de prolongamento da Conferência do Clima - apesar de não se conhecerem detalhes e saber-se que só será implementado depois da COP28 -, mas Francisco Ferreira frisa que "falhar na redução de emissões em linha com o limite de aquecimento de 1,5 ºC e, bem assim, na eliminação dos combustíveis fósseis significa que todo o financiamento climático corresponde a dinheiro que pode abrandar um pouco a nossa velocidade, mas mantém-nos na autoestrada do inferno". Por isso, "é fundamental que se aproveite o ímpeto criado em torno da justiça climática, direcionando agora a luta para a tarefa árdua de garantir melhores resultados nestas frentes na COP28".

Também António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, sublinha que é preciso combater a origem dos problemas e não continuar apenas a atenuar as consequências. "Um fundo para perdas e danos é essencial, mas não é uma resposta se a crise climática varrer do mapa um pequeno estado insular ou transformar um país africano inteiro em deserto. O mundo precisa de um salto gigantesco na ambição climática", publicou no Twitter no dia de encerramento da COP27.

Inação nas COP

Conseguir que dezenas de países com características e interesses diferentes encontrem consensos é uma tarefa hercúlea. Para Bertrand Piccard, presidente da Fundação Solar Impulse, que se dedica a promover soluções sustentáveis e economicamente viáveis, o problema da inação está precisamente no facto de os negociadores se concentrarem nos problemas em vez de chegarem a acordo sobre as soluções. "O que faz falta é explicar como alcançar o objetivo de reduzir as alterações climáticas. Todos dizem que temos de fazer algo, mas não explicam como fazê-lo. Não falam sobre as soluções e nem sobre o processo para se tornarem mais eficientes". O foco nestas conferências deve, portanto, ser o oposto: "Se falarem do problema falarão de custos elevados, mas se falarem da solução e da eficiência significa que falarão de investimento rentável e não de custos elevados", acrescenta.

Piccard esteve na COP27 precisamente para dar a conhecer um guia com 200 soluções para ajudar as cidades a atingirem a neutralidade carbónica. Lisboa e Montreal, no Canadá, serão duas das primeiras cidades-piloto que irão testar as soluções propostas no guia. "A solução hoje em dia é ser mais eficiente em tudo o que o mundo está a fazer. Na indústria, na agricultura, na gestão da água, na gestão de resíduos, na indústria da construção, etc. Eficiência significa em que se obtêm os maiores resultados com o menor consumo de recursos, e se o fizer poupará dinheiro", sublinha o presidente da Fundação Solar Impulse. Acrescenta ainda que assentar uma estratégia na doação de uns países para outros não será a melhor ideia. "O investimento é sempre fácil de encontrar, porque é algo que traz mais dinheiro. O que é difícil de encontrar é a doação", disse ao Negócios. Ou seja, "ter países ricos a pagar 100 mil milhões de dólares todos os anos aos países em desenvolvimento é difícil. Mas encontrar 100 mil milhões para investimento é fácil de encontrar e é por isso que esta questão não é tratada corretamente nas COP", explicou.

Para além do foco, também o medo parece travar a tomada de medidas necessárias. Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia e líder do Pacto Ecológico Europeu, mostrou-se igualmente insatisfeito com a inação registada na última COP. "Muitas partes, demasiadas partes, não estão preparadas para fazer mais progressos na luta contra a crise climática. Houve demasiadas tentativas de retroceder até o que acordámos em Glasgow. Alguns têm medo da transição que se avizinha, do custo da mudança", referiu no encerramento da conferência, pedindo aos negociadores que "encontrem coragem para ultrapassar esse medo".

O que esperar da COP28?

Assim, para a COP28 foi novamente transferida a missão de fazer uma transição energética de forma a reduzir os GEE e a manter vivo o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 ºC, algo que diversos relatórios já começam a mostrar como utópico. "Aquilo a que assistimos no decorrer da COP27 foi uma tentativa de corroer a confiança neste limite, apontando antes para o limite de 2 ºC que está previsto também no Acordo de Paris. Países como a China e a Índia têm procurado evidenciar que o objetivo real do Acordo de Paris seria limitar o aumento de temperatura a 2 ºC, sendo então possível cumprir com o Acordo se se alterasse a meta. Esta posição é contestada não só pela UE, como por toda a sociedade civil. É vital que se orientem os esforços de mitigação no sentido de cumprir com o 1,5 ºC, não é aceitável que haja retrocessos relativamente a Glasgow", sublinha Francisco Ferreira.

Ainda assim, não havendo acordos globais substanciais, houve vários compromissos assumidos por países e regiões. A União Europeia foi uma das partes que efetivamente se comprometeu a aumentar ligeiramente a sua meta para 2030, de 55% para 57%, de reduções líquidas, por comparação a 1990. O México apresentou também um NDC (contribuições determinadas a nível nacional) reforçado durante esta COP, comprometendo-se a reduzir as suas emissões de 22% para 30% até 2030. Já a Índia, apoiada por outros países incluindo a UE e os Estados Unidos, defendeu que o texto do acordo deveria incluir a eliminação de todos os combustíveis fósseis, não apenas do carvão.

Nesta última Conferência do Clima, o foco esteve sobretudo na questão do financiamento para perdas e danos, pelo que a restante agenda do financiamento "ficou praticamente estagnada", sublinha Francisco Ferreira.

Recorde-se que existe um compromisso de os países desenvolvidos transferirem anualmente 100 mil milhões de dólares (independente deste novo fundo para colmatar perdas e danos), para os países em desenvolvimento, que não está a ser cumprido. "Na COP28, é crucial que estes temas sejam alavancados, sobretudo porque a luta contra as alterações climáticas é um esforço global e os países em desenvolvimento, em especial os mais vulneráveis, precisam de apoios significativos para poderem cumprir o seu papel", refere o ambientalista. O presidente da Zero prevê que na próxima conferência no Dubai "será crucial que as partes consigam chegar a bom porto, mantendo viva a necessidade de limitar o aquecimento global a 1,5 ºC, adotando, finalmente, uma posição firme e resoluta na eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis."

Também Timmermans transfere agora para o Dubai a esperança de um consenso para reduzir as emissões de GEE a nível global. "Comprometemo-nos a ganhar velocidade de novo, começando aqui e agora", exortou no encerramento da COP27.