Os indicadores mais recentes mostram um Portugal está "em total contramão" no que respeita aos objetivos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) para 2030, alerta a associação ambientalista ZERO no dia em que o Parlamento discute o Estado da Nação.

Segundo a associação, em 2022, as 10 maiores empresas emissoras de GEE em Portugal aumentaram em 18% as suas emissões. "As emissões dos transportes não param de aumentar, com as vendas de combustíveis a aumentarem 10% entre os meses de maio de 2022 e 2023", destaca a ZERO.

Em antecipação ao debate, a ZERO identifica cinco áreas críticas onde Portugal continua a "marcar passo" e onde "sem alterações profundas nas perspetivas e políticas defendidas continuará nessa mesma trajetória, impedindo Portugal de melhorar os seus indicadores de sustentabilidade".

A associação destaca que as temperaturas elevadas e a seca em Portugal mostram um país impreparado em termos de infraestruturas e atividades como a habitação ou a agricultura, respetivamente, sem medidas de adaptação em aplicação. Salienta também que a regulamentação da Lei de Bases do Clima demorou muito e a sua aplicação está muito atrasada.

Por outro lado, elogia o facto de Portugal ter sido dos poucos países que apresentou, dentro do prazo, o seu Plano Nacional de Energia e Clima cujo conteúdo "é bastante ambicioso, apesar de algumas metas não estarem ainda alinhadas com o exigido à escala europeia e alguns usos, nomeadamente do hidrogénio verde, serem bastante duvidosos".

Uma segunda crítica é feita ao uso que o país faz da água, num contexto de reduções significativas da precipitação. "Apesar de alguns investimentos previstos nos planos regionais de eficiência produzidos, estes focam-se maioritariamente em aumentar disponibilidades hídricas para alimentar um consumo crescente de água, continuando a não existir um plano nacional de médio prazo para um uso eficiente da água", destaca.

Neste plano, considera também que "as soluções de reutilização estão a avançar de forma demasiado lenta, com uma percentagem inferior a dois por cento, e arriscamo-nos a fazer investimentos enormes em dessalinização, com enormes consumos de energia, mesmo que renovável, sem termos uma adequada e estruturante gestão da procura".

A agricultura também merece a atenção da ZERO, criticando o investimento público em monoculturas em grande extensão, em detrimento da agricultura familiar e da pequena agricultura. "As paisagens industriais de monoculturas, a degradação da biodiversidade, da rede hidrográficas e dos solos, a exploração laboral e o contínuo despovoamento são consequências das políticas escolhidas. Urge incorporar uma abordagem agroecológica na definição de políticas", destaca a ZERO.

Os resíduos também não ficam de fora da equação, na medida em que o país precisa de duplicar a sua taxa de reciclagem de resíduos urbanos em menos de 3 anos para a cumprir a meta de reciclagem de 55% em 2025. "O facto de os fundos públicos estarem a ser aplicados mais em função da execução financeira do que dos resultados alcançados não será alheio aos péssimos resultados registados, desde logo porque esta abordagem não favorece a adoção das melhores práticas por parte das entidades gestoras e dos municípios", critica.

Mas a "cereja no topo do bolo" do rol de críticas nesta área será mesmo "o desinvestimento na prevenção da produção de resíduos com a pouca atenção dada ao cumprimento de obrigações que já existem em lei e a anunciada redução da ambição nesta matéria".

A última área crítica a melhorar, segundo a ZERO, prende-se com a "pegada insustentável" do país, na medida em que "se cada pessoa no Planeta vivesse como uma pessoa média portuguesa, a humanidade exigiria cerca de 2,9 planetas para sustentar as suas necessidades de recursos".

O consumo de alimentos (30% da pegada global do país) e a mobilidade (18%) encontram-se entre as atividades humanas diárias que mais contribuem para a pegada ecológica de Portugal. A circularidade dos materiais em Portugal é de apenas 2,2%, quando a média comunitária está quase nos 13%, segundo dados do Eurostat. E na área da mobilidade, apenas 9,7% do consumo final bruto de energia nos transportes provém de fontes renováveis, exemplifica a associação ambientalista.