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16 de Abril de 2004 às 14:08

Movimento para onde?

O patrão dos patrões europeus afirmou esta semana em Lisboa que a burocracia representa 3 a 4% do PIB da União Europeia. E não falou de Portugal...

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O patrão dos patrões europeus afirmou esta semana em Lisboa que a burocracia representa 3 a 4% do PIB da União Europeia. E não falou de Portugal...

Recordam-se do inquérito da Câmara de Comércio Luso-Alemã em que 86% e 64% dos associados consideraram exagerados, respectivamente, o tempo necessário para licenciamentos e os elementos solicitados pelas estruturas do Ministério da Economia?

Foi há um ano, mas entretanto pouco mudou. Há que reconhecer que o Ministério da Economia se empenhou em agilizar procedimentos e contribuir para um clima «business friendly».

Produziu legislação em quantidade mas os efeitos dessa acção só serão visíveis a prazo, demasiado tarde para quem precisa demostrar resultados já.

O prazo de licenciamento de novas empresas para 48 horas ainda é uma miragem. E até Miguel Cadilhe passou a falar menos da eliminação dos «custos de contexto».

Percebeu na pele que nem a vontade de um peso pesado consegue vencer a inércia dos vários departamentos do Estado e autarquias envolvidos em cada decisão, um problema que os próprios responsáveis reconhecem ser a maior pecha da administração pública.

Os ministérios tratam-se como concorrentes não como entidades que contribuem para um fim comum. Com a economia portuguesa a divergir da Europa e a ser ultrapassada pela Grécia esfumou-se a nossa última coroa de glória.

A competitividade, medida pelo custo do trabalho, não dá sinais de recuperação e a produtividade, embora tendo ganho no longo prazo, continua assustadoramente aquém da média da UE a quinze.

Carlos Tavares precisa de responder aos que desconfiam da sua costela de financeiro. Aos que criticam a sua falta de sensibilidade para as empresas e a lentidão de processos e decisões no Ministério.

A todos os que dizem que o problema não é tanto a política macroeconómica restritiva (leia-se, Manuela Ferreira Leite) mas a ausência de contraponto no responsável da microeconomia. Aos que suspiram por outro Mira Amaral.

E assim, depois do PPCE, do Portugal em acção, a partir de segunda-feira entramos na «Economia em Movimento». Não sabemos é para onde - esperemos que não como o cego que dá o passo em frente à beira do precipício.

Entre tantas mudanças nos programas e nas suas filosofias, já não são só os empresários que têm dificuldade em entender-se entre o jargão de siglas e respectivas regulamentações.

Até os técnicos das instituições públicas que lidam com os programas confessam ter o mesmo problema.

Já sabemos que cada ministro faz questão em deixar a sua impressão digital. Mesmo sabendo que a falta de estabilidade no quadro regulatório não é típica de uma democracia desenvolvida, Carlos Tavares não resistiu a mudar o nome do POE para PRIME, mesmo que apenas para consumo interno.

A Economia entra agora (só agora?) na fase do movimento. Irá mudar alguma coisa além de mais um nome e uma bela operação de «marketing» ?

Pode ser que sim. Mas tememos bem que não.

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