À semelhança de alguns dos seus parceiros da União Europeia (UE), Portugal atravessa um período de crise económica que se repercute no aumento do desemprego. De acordo com os dados divulgados no dia 14 de Fevereiro pelo INE, no 4º trimestre de 2005 a taxa de desemprego atingiu os 8,0%.

Em termos médios a taxa de desemprego anual passou para 7,6% em 2005. Nos últimos quatro anos o aumento do desemprego tem sido galopante: se considerarmos que em 2001 a taxa de desemprego em Portugal era de 4,1% e que desde então quase duplicou, a preocupação acentua-se. O aumento do desemprego é – e continuará a ser a médio prazo – um grande problema para os dirigentes nacionais.

Ora, num contexto de globalização, de progressivo envelhecimento da população europeia e de aumento do desemprego, é cada vez mais sentida a necessidade de relançar em Portugal os objectivos propostos em 2000 na Estratégia de Lisboa de elevar o potencial de crescimento dos países europeus e a capacidade de criar emprego na UE, através de um conjunto de reformas estruturais. Foi nesta conjuntura que o governo apresentou em Outubro passado o Programa Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego (PNACE) 2005-2008 que pretende constituir um instrumento para a concretização e implementação da Estratégia de Lisboa em Portugal e onde se procura dar resposta a diversos objectivos como, entre outros, a competitividade e o empreendedorismo; a investigação e desenvolvimento (I&D) e a inovação; a eficiência dos mercados e a qualificação; o emprego e a coesão social.

Paralelamente, convém realçar também a importância do recente Acordo sobre as Perspectivas Financeiras a que chegaram os 25 Estados-membros da UE e onde se reiterou a prioridade à execução da Estratégia de Lisboa. Este Acordo, que reforça o propósito transversal de coesão social na Europa, é positivo a dois níveis. Por um lado, para a economia europeia porque cria um quadro estável de prioridades, de programação financeira e de condições para a recuperação da confiança quer no projecto europeu – ameaçado por inúmeras incertezas após os referendos francês e holandês – quer na economia europeia, confrontada com as novas exigências da livre concorrência e da competitividade global. Por outro lado, para Portugal porque o país vai receber, entre 2007 e 2013, mais de 22,5 mil milhões de euros de fundos comunitários fundamentais para o seu desenvolvimento.

Este Acordo – importa que se realce – confere a Portugal diversas oportunidades na aplicação dos fundos comunitários. Aliás, o governo português já anunciou a afectação destes montantes a quatro prioridades fundamentais: qualificar os portugueses, investindo no conhecimento e no sistema de educação/formação; promover a competitividade, introduzindo a modernização tecnológica e a inovação em sectores exportadores; modernizar a administração pública, combatendo a burocracia e prestando serviços públicos mais eficientes; valorizar o território, em particular o ambiente e a gestão territorial.

Contudo, e porque decisiva para o desenvolvimento a médio-prazo da nossa economia, a identificação destas prioridades estratégicas implicará também a boa e criteriosa gestão destes fundos comunitários. É, pois, desejável que se garanta uma gestão eficiente e focada nas prioridades identificadas e que se assegure a qualidade dos projectos em função do seu impacto na competitividade da economia.

Por exemplo, é confrangedor assistir ao «desperdício» de conhecimento proveniente das áreas científicas relacionadas com a ciência, a tecnologia e o meio ambiente. Quantos licenciados em Biologia, em Engenharia Química, em En_genharia do Ambiente ou em áreas afins estão desempregados ou subempregados em Portugal num momento histórico em que a Biotecnologia, o Ambiente, a Biologia Vegetal e a Biologia Humana (relacionada com a Saúde) são (e serão) estratégicas para o desenvolvimento de qualquer país? A verdade é que o mercado de trabalho português não consegue absorver estas competências porque é, ele mesmo, pobre em empreendimentos nestas áreas.

É preciso contrariar a tendência para um mercado de trabalho pouco virado para a I&D e o investimento no conhecimento. Como ainda na semana passada era referido no Comité Económico e Social da União Europeia, pelo comissário europeu Joaquin Almunia, é lamentável que em matéria de produtividade a UE esteja a perder terreno em relação aos seus concorrentes, por causa da fraqueza do investimento em I&D.

É, assim, imprescindível reforçar as capacidades de orientação estratégica em matéria de investigação, encorajar o esforço de investigação nas empresas, oferecer carreiras científicas mais atraentes e reforçar a integração do sistema português de investigação num espaço europeu da investigação. Um mercado de trabalho caracterizado por empresas com baixa produtividade e uma má gestão dos recursos humanos – onde se destaca o baixo nível de emprego e uma deficiente qualificação dos trabalhadores, devido à falta de investimento no conhecimento e na formação – penaliza (e penalizará) fortemente um crescimento sustentável em Portugal.