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Nuno Ribeiro da Silva 24 de Fevereiro de 2006 às 14:28

Endesa; E.ON; Exxon-Mobil; EDP; Regulação; União Europeia; Opa’s e Energia - (I)

É evidente que a energia está com “alto astral”. Afinal, nada se faz sem energia. Não é que comamos petróleo, gás natural ou electricidade. Contudo nada acontece sem que se recorra à energia.

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É evidente que a energia está com "alto astral". Afinal, nada se faz sem energia. Não é que comamos petróleo, gás natural ou electricidade. Contudo nada acontece sem que se recorra à energia.

Qualquer bem ou serviço de que necessitemos, passa por aditar energia a um instrumento, a uma ferramenta, a um aparelho ou máquina:

- queremos luz, logo fazemos chegar electricidade a uma lâmpada;

- queremos deslocar-nos, fazemos chegar gasolina ao motor do automóvel;

- queremos aquecer-nos, fazemos chegar gás a um radiador ou esquentador;

- queremos andar, precisamos de energia nos músculos das pernas.

Por isso ela é incontornável, imprescindível. Como o são as máquinas e aparelhos que a energia move, para, como resultado, obtermos os bens e serviços que nos permitem sobreviver e obter qualidade de vida.

Como todos precisamos de energia, ela ganha estatuto de direito de acesso universal a qualquer cidadão. É de interesse público. Torna-se relevante para os países e nações. Ganha carácter estratégico para os Governos, que também têm de garantir as condições para que ela seja – sempre – disponibilizada, ao preço mais conveniente e sem ferir, em demasia, o meio ambiente.

Neste contexto, percebe-se o poder que acumulam as empresas que protagonizam a oferta de energia.

Algumas são maiores do que a maior parte das economias nacionais:

- em 2005 a Exxon-Mobil, se fosse o nome de um país, entraria no "G-10", já que facturou mais do que todos os países escandinavos juntos e ganhou um terço da riqueza criada em Portugal durante um ano!

- a Shell facturou o triplo do produto português e fez lucros superiores a dois terços da riqueza produzida pelos países do Continente africano!;

- a Endesa teve lucros superiores à facturação da EDP;

- a E.ON, só na electricidade e gás, factura metade do produto interno bruto de Portugal e caminha para ter tantos clientes, como os que vivem na Península Ibérica.

Números impressionantes, quer quanto a dimensão, quanto a lucros e poder, que podem ser documentados com muitos outros exemplos.

Daqui ressaltam algumas questões legítimas:

- Como se explica que, particularmente em período de crise energética, as empresas que fornecem energia obtenham lucros ímpares?!;

- Como se aceitam estes lucros, realizados em torno de uma actividade económica essencial às pessoas e às empresas?!;

- Como permitem os organismos reguladores do mercado, que se realize "tamanho" volume de resultados em domínios onde pontificam "quase-monopólios", logo as leis do mercado pecam pela fraqueza?;

- Como permitem os organismos de defesa da concorrência da União Europeia e nacionais, a criação de "empresas-economias" com poderes "à escala"?...;

- Como se compreende a continuação dos movimentos de concentração no sector, como ressalta da notícia de ontem da oferta de compra da maior empresa espanhola do sector, por uma ainda maior da Alemanha;

- Afinal, a Endesa, jóia da coroa das empresas industriais da "poderosa" Espanha, também pode ser "levada" por estrangeiros?;

- E a Repsol-YPF seguirá aquele caminho, no "buraco do dente" da Shell ou BP?;

- Nós, como podemos guardar, em segurança, a EDP ou a GALP?

- Afinal, quem é "opável" não são só os pequeninos?

Perguntas "do diabo", numa altura em que se questiona o futuro e sustentabilidade energética do mundo e da Europa, se fazem apostas de quanto iremos pagar mais pela – imprescindível – energia no futuro, quem OPA quem e quando, se se permite o nuclear no Irão para não "stressar" mais os preços do petróleo, que a energia renovável é boa para os "clusters"/emprego, que o nuclear é "fixe", afinal?

Neste quadro muito atribulado, tende a misturar-se, desde a dimensão geoestratégica, as opções tecnológicas disponíveis e as respostas a prosseguir para o futuro, o eleitoralismo nos preços, receitas fiscais, a saúde das empresas e seu domínio estratégico, condicionantes ambientais.

A tradição e "cultura" dos energéticos em separarem fieiras – os petroleiros de um lado, os gasistas do outro, os eléctricos, os do carvão, os ambientalistas, os nuclearistas, enfim a oferta "de costas" voltadas para a procura - mais dificulta o diagnóstico e acção adequados a um sector complexo, pleno de vasos comunicantes, um puzzle que não pode ser lido nas peças.

Sob pena, de se confundirem objectivos globais, estratégicos, intermédios e instrumentos, no momento do debate, definição e implementação das políticas energéticas.

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