Em Maio último a Comissão Europeia (CE) apresentou mais um relatório sobre o estado da educação na União Europeia (UE) – Education Policies 2010: objectives, European Commission, 2006 – e apelou aos Estados-membros para que se esforcem mais por atingir os objectivos da Estratégia de Lisboa quer em matéria de educação, quer de formação.

Nessa ocasião, o comissário europeu da Educação e Formação – Ján Figel – frisou que o investimento no capital humano é vital para o futuro da Europa e reforçou a necessidade de fortalecer os esforços para se alcançar os critérios de referência propostos pela Estratégia até 2010.

Curiosamente – e apesar de o relatório identificar "progressos modestos" na "participação na aprendizagem ao longo da vida" e na "redução do abandono escolar entre os jovens" –, de acordo com o relatório apresentado pela CE, Portugal apresenta um resultado animador (e acima da média comunitária) no critério "aumento do número de licenciados em Matemática, Ciências e Tecnologia".

Ciente de que a economia europeia – não obstante registar globalmente um desenvolvimento económico – se debate com uma crescente falta de competências e com a necessidade de promover a inovação, a CE tem vindo a afirmar a necessidade de estabelecer na UE elevados padrões de competência.

Contudo, na área da educação e formação, há vários problemas diagnosticados.

Desde logo, na UE perto de 6 milhões de jovens (com idades ente 18 e 24 anos) abandonam precocemente o sistema de educação da europa comunitária. Se se pretender atingir o critério de referência europeu – que é de 10% no máximo de jovens que abandonem prematuramente o ensino – então é preciso recuperar "2 milhões de jovens" do abandono precoce. Assim – e para atingir os resultados apresentados ao combate ao abandono escolar pela Polónia (com apenas 5,5% de abandono), a Eslováquia (5,8%) e a República Checa (6,4%) – há que redobrar os esforços para contribuir para alcançar este objectivo europeu.

Em relação ao abandono escolar a média comunitária em 2004 foi de 15,9% e em Portugal de 39,4%. Além do mais, de acordo com a Estratégia de Lisboa pelo menos 85% dos cidadãos com idades entre os 20 e os 24 anos deveriam completar o ensino secundário, mas em 2004 a média comunitária foi de 76,4% e Portugal não ultrapassou os 49%, o que representa o segundo pior registo da UE, depois de Malta.

Em segundo, existe um problema relacionado com o défice de competências em Matemática, Ciências e Tecnologias (MCT). Se a tendência actual prosseguir, em cada ano cerca de um milhão de estudantes obterão um diploma em MCT na União Europeia em 2010 (contra 755 mil diplomados hoje). Aqui merece destaque a Estónia (com 42,5% dos estudantes diplomados em MCT), Chipre (42,0%) e Portugal (41,5%) que ocupam os primeiros lugares.

Em terceiro lugar, é ainda necessário reforçar a capacidade para os adultos participarem na educação e na formação ao longo da vida. Os objectivos traçados para 2010 contemplam também uma meta de 12,5% de participação dos adultos (entre os 25 e 64 anos de idade) na aprendizagem ao longo da vida, mas a média registada na UE em 2004 ficou-se pelos 9,4% e em Portugal esse valor não foi além dos 4,8%.

Para além disso, e em quarto lugar, convém recordar que actualmente, na UE perto de um aluno (de 15 anos) em cada cinco possui competências insuficientes em leitura (aqui os países com melhores desempenhos têm sido a Finlândia, a Irlanda e a Holanda. Longe de atingir o valor proposto na Estratégia de Lisboa (na ordem dos 15,5%) na UE a média percentual foi de 19,8% e, em Portugal, de 22%. E aqui a CE conclui mesmo que os progressos foram "praticamente nulos".

Ora estes dados relativos a Portugal devem preocupar por diversas razões. Em primeiro, e desde logo, dado que a prazo comprometem a competitividade do país. Depois, porque ameaçam a coesão social. Uma sociedade que se baseia na deficiente formação dos indivíduos não pode almejar a um incremento dos processos de inovação empresarial ou a um aumento da competitividade e do bem-estar social.

O desenvolvimento de uma "economia do conhecimento" moderna reflecte a grande transição de uma "economia baseada na terra, no trabalho e no capital" para uma "economia em que os principais componentes de produção são a informação e o conhecimento". E este novo paradigma socio-económico da inovação e do conhecimento condiciona o desenvolvimento das sociedades e das economias.

O capital humano é, cada vez mais, um factor-chave para direccionar o crescimento económico e para desenvolver os resultados económicos dos indivíduos. E a experiência demonstra que os países e os continentes que mais investem em educação são os que, económica e socialmente, mais beneficiam dessa aposta.