Numa conjuntura em que o crescimento europeu não parece apresentar sinais de retoma - e em que países como a Alemanha, a Itália ou a França se encontram em situação social e económica difícil - a economia e o mercado de trabalho nacionais reflectem as profundas mutações estruturais que têm influenciado a vida económica europeia e mundial.

Estamos confrontados com uma situação nova, caracterizada por um movimento mundial de deslocalizações para países com mão-de-obra muito mais barata e mercados em expansão, e que tem desencadeado mudanças significativas no tecido social dos países mais desenvolvidos.

A par desta situação, e partindo da ideia de que a economia de um país depende cada vez mais da economia mundial, algumas instituições internacionais - como o fizeram recentemente a OCDE ou o FMI - têm preconizado a necessidade de flexibilização da lei laboral em alguns países europeus no sentido de se obter as reformas capazes de responder aos desafios actuais e iminentes da competitividade económica internacional.

Ora, se na maioria dos países da UE as tentativas de reforma do mercado de trabalho passam pela aposta nas reformas laborais que promovam a facilidade de desvinculação laboral (por exemplo, através do incremento da contratação provisória pelos contratos a termo e pelos contratos temporários) e/ou o aumento da semana horária de trabalho, existe um país (uma verdadeira "aldeia gaulesa") que resiste a este movimento com sucesso: o Luxemburgo.

Sendo um dos seis países fundadores da UE (além da França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Itália) o Luxemburgo tornou-se, em 16 Julho passado, no 13º Estado da UE a ratificar o Tratado Constitucional. O "sim" luxemburguês, com uns representativos 56% dos votos, reflecte a ausência de uma crise social ou económica no país.

Situado no centro da Europa, o Grão-Ducado do Luxemburgo confronta com a Bélgica, a França e a Alemanha. Cobre um território de apenas 2.586 km2 e a sua população total é de 451.600 habitantes.

País pequeno? Só nos planos geográfico e demográfico, pois a sua dimensão não parece constituir obstáculo à sua competitividade.

De facto, a economia Luxemburguesa resiste e fortalece. E diversos são os indicadores económicos que podem deixar Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro luxemburguês, satisfeito. Senão vejamos. Em 2004 o Luxemburgo foi o recordista europeu na atracção de investimento junto dos países da UE25 com 30,2 mil milhões de euros, e junto de países fora da UE 25 atraiu investimentos na ordem dos 15,7 mil milhões de euros.

De notar ainda que foi, em 2004, o país europeu que mais atraiu o investimento norte-americano, com 5,7 mil milhões de euros. Além disso foi também o país da UE que mais investiu fora do seu território: 47,5 mil milhões de euros, dos quais 31,8 mil milhões de euros em países da UE e 15,7 mil milhões de euros em países fora da UE.

Mas qual a receita para o sucesso? Para além da carga fiscal ser baixa (o IVA é de apenas 15%), a taxa de desemprego encontra-se controlada, sendo actualmente a segunda mais baixa dos países da UE, a seguir à da Irlanda. Em 2004 o emprego interno cresceu em média 2% e, de acordo com o Eurostat, no final de 2004 a taxa de desemprego era apenas de 4,4% (quando na vizinhas Alemanha era de 9,5% e em França de 9,7%).

Num país em que o salário mínimo nacional é, actualmente, o mais alto da UE (1.467 euros mensais), a estrutura do emprego assenta, sobretudo, no trabalho por conta de outrem com vínculos contratuais estáveis. Com a taxa de produtividade no trabalho mais alta dos países da UE (e muito mais elevada do que a produtividade nos EUA e/ou no Japão) consegue manter, simultaneamente, a quarta taxa de contratação temporária mais baixa dos 25 países da UE: de acordo com os dados divulgados em Setembro de 2005 pelo Eurostat, - e ao contrário do que acontece em países como, por exemplo, a Espanha ou Portugal - no Luxemburgo apenas 4,9% dos trabalhadores empregados tinham emprego temporário (incluindo-se aqui contratos a termo e contratos de trabalho temporário).

Minúsculo ou não, mantém uma invejável "saúde económica" que resulta, em parte, de uma diversificação industrial, de uma planeada desindustrialização e de uma aposta bem sucedida no sector terciário.

Concomitantemente, no plano internacional, o Luxemburgo é muito valorizado pelo seu know-how financeiro, motivo pelo qual ocupa, de acordo com o Wall Street Journal, a quarta posição mundial no ranking de atracção de investimento estrangeiro. Se desde a década de 1980, o sector financeiro beneficia de um estatuto fiscal e jurídico muito competitivo (vejam-se as sociedades de investimento mobiliário de capital variável, entre nós denominadas SICAV’s), foi a partir de 2002, altura em que se transpôs a terceira directiva europeia sobre valores mobiliários, que este sector cresceu consideravelmente.

Em suma, num contexto de globalização económica, o Luxemburgo é um bom exemplo de país que enveredou por um modelo de desenvolvimento assente na produtividade do trabalho e no recurso a uma mão-de-obra qualificada, bem remunerada e estável. À semelhança do Luxemburgo, acredito que o grande desafio de Portugal reside também na possibilidade de - tirando proveito dos recursos naturais (no caso português, o bom clima e a costa atlântica) e dos recursos humanos (detenção do saber, na capacidade de inovar e de criar bens materiais e imateriais) - relançar a economia através de uma postura que permita estruturar a economia numa perspectiva planeada e de investimentos num ciclo produtivo a longo prazo.