1. Em 7 de maio de 2013, fez, portanto, ontem 6 anos, apresentei o meu livro "Pecado Original": O Choque Institucional entre Belém e São Bento. A sessão decorreu no Auditório da Fundação Arpad Szenes -Vieira da Silva e contei com a participação inestimável de Luísa Meireles, jornalista e atual diretora de informação da Lusa e do Professor Doutor Manuel Braga da Cruz, especialista cimeiro nestas matérias. Na introdução do livro disse: "Importa ter a coragem de fechar um ciclo e começar outro. Não digo terminar com a III República, mas mudar de sistema de Governo, de sistema eleitoral e, portanto, de modelo de sistema político, isso seguramente. Perguntarão: e de sistema partidário? Faz parte do sistema político, sem dúvida, mas não se muda pela Constituição e pela Lei. Será conveniente que ele se renove, mas isso depende da ação política e não de revisão constitucional ou alteração legislativa."

 
2. A generalidade dos sistemas partidários europeus tem sofrido alterações significativas. Atente-se no que se passa em Espanha, no Reino Unido, em França, na Alemanha, em Itália, na Holanda, entre outros exemplos, para se perceber como os eleitores desses países foram coerentes entre aquilo que diziam sentir e aquilo que decidiram no voto. Em Espanha, um sistema que era praticamente de 2 partidos passou a ser um sistema multipartidário de 6 partidos médios e vários pequenos; em França, também, por exemplo, um partido novo "esfrangalhou todos aqueles que existiam".

 

3. Em Portugal, como será? É inequívoco que a generalidade dos portugueses exprime saturação pelo que se passa na vida política. Os atuais partidos já não sabem o que hão de fazer à vida, tantas são as situações insólitas em que se veem envolvidos. Acresce que, desde as eleições de 2015, o sistema partidário ficou como que bloqueado no que respeita à criação de uma alternativa viável. Na verdade, os partidos desenham sempre as suas estratégias também em função da configuração e das regras de funcionamento do sistema partidário. A partir de 2015, e não havendo coligação "à direita", o PS tende a ser sempre governo. O sistema precisa de mais partidos à direita para ficar equilibrado. Pelo menos de mais um.

 

4. Em quase tudo na vida, há fórmulas gastas e muitas vezes é preciso mudar. Não comparando, às vezes é preciso mudar de carro, é preciso mudar de casa, é preciso mudar de país de residência, é preciso mudar de emprego. Os partidos não são famílias, e também não são clubes desportivos. Os clubes são organizações. Fará bem ao sistema político português ter novas entidades a promover novas soluções, novas políticas, novos rostos, novos entendimentos, novos argumentos, novas propostas. São precisos novos partidos de uma nova era em que não seja sequer concebível ou imaginável ser tolerado que alguém assine uma folha de presença em nome de outra pessoa. Há situações que nunca deviam existir, mas que ainda são menos toleradas no tempo que vivemos. Imaginem um Parlamento com o partido Livre, com a Iniciativa Liberal, com a Aliança, entre outros. São muitos partidos? Pois talvez. Mas é melhor do que serem sempre os mesmos.

 

Os dois debates que tiveram lugar na SIC, um só com partidos antigos e outro que incluiu os novos partidos, foram bem elucidativos sobre aquilo que aqui preconizo.

 

Advogado