REMODELAÇÃO À VISTA?

 

1. O Governo está à espera de ser remodelado. Tudo está suspenso da remodelação. Este é o grande problema de António Costa. Os portugueses, de forma esmagadora, querem uma remodelação, como se vê de uma sondagem hoje divulgada (Aximage/ DN, JN, TSF). A popularidade do PM está em queda, por força do desgaste do Governo e do adiamento da remodelação; Eduardo Cabrita continua a ser o grande "abcesso" político do Governo. Agora agravado.

• O inquérito da IGAI sobre os festejos do Sporting é um arraso para o MAI. Primeiro, prova-se que deu cobertura a tudo. Depois, com excepção da CM de Lisboa, são todos contra Cabrita: a PSP queixa-se; a DGS foi contra; o Sporting critica; a própria IGAI dá a entender que o MAI não teve "autoridade para definir uma trajectória".
• O PM fará uma remodelação quando não se falar do tema. Mas quanto mais tarde fizer pior. Se deixar para depois das autárquicas, vários autarcas do PS podem pagar uma factura pesada.

 

2. O PSD decidiu apresentar um projecto de revisão da Constituição. É uma escolha legítima. Mas as prioridades parecem invertidas. Será que a prioridade do PSD deve ser rever a Constituição? Eu acho que a prioridade do PSD devia ser explicar aos portugueses o que faria de diferente do PS se estivesse no Governo: na economia, nos impostos, na saúde, na educação, na segurança. Sem mostrar estas diferenças dificilmente o PSD será visto como alternativa.

 

3. Finalmente o CDS: nas jornadas parlamentares emergiu Nuno Melo. A defender a história do partido; a mostrar como se faz oposição; a pedir combate e não resignação. Conclusão: vamos ter Nuno Melo como candidato a líder do CDS em próximo Congresso. O pré-anúncio está feito.

 

APOIOS SOCIAIS E ORÇAMENTO

 

1. Apoios sociais: o TC decidiu como se esperava – pela inconstitucionalidade. O Governo ganhou juridicamente; o PR declarou-se politicamente feliz; o país ficou indiferente. O problema é que situações semelhantes vão repetir-se no futuro. Porque o Governo é minoritário. E qual é a solução? Passar a vida a recorrer ao TC? Não. Isso transformaria o TC no centro da governação, o que é mau para todos. O Governo tem de mudar de vida. O que implica um de dois caminhos:

• Um caminho é o Governo deixar de ser minoritário, negociando uma coligação estável na AR. Um governo minoritário é uma solução legítima. Mas é uma aberração política.
• Outro caminho é o Governo dialogar mais no Parlamento. Quem não tem maioria tem de dialogar, de ceder, de negociar. O PM não pode ter um governo minoritário e comportar-se como um governo de maioria.

 

2. O OE para 2022: não vai haver qualquer crise política. O OE será aprovado. O PCP, o PEV e o PAN vão viabilizá-lo de novo. O BE votará novamente contra.

• Até às autárquicas ninguém confirmará este cenário. Em particular o PCP, que precisa de mostrar que está tudo em aberto. Por causa da Festa do Avante e das autárquicas. Mas é tudo encenação e retórica. O entendimento genérico está feito. Os detalhes ficam para mais tarde.
• A viabilização do OE pelo PCP não depende do resultado autárquico. Depende da vontade do PCP. E o PCP não quer derrubar o Governo. Primeiro, porque tem medo de eleições antecipadas; depois, porque gosta desse estatuto de estar próximo do poder e conseguir alguns ganhos pontuais. Pode ser uma solução cara. Mas é o que há.

 

PANDEMIA/VACINAÇÃO

 

1. Pandemia: estamos a ir na direcção certa mas ainda não é tempo de retirar todas as restrições. Assim:
2. Ainda não atingimos o pico desta quarta vaga mas estamos perto;
3. O RT em LVT está a descer. Vários concelhos estão em curva descendente;
4. O RT no norte está alto e ainda em fase ascendente;
5. Temos variáveis a favor – a vacinação, o fim das aulas e o período de férias;
6. Maior risco: doentes em UCI. Estão a subir. Próximo da linha vermelha (275).
7. A solução não é confinar mais. É, sim, vacinar, vacinar, vacinar.

 

2. Em matéria de vacinação, há 5 destaques essenciais:
3. Primeiro: ritmo de vacinação alto. Na última semana foram administradas cerca de 700 mil doses. 64% da população já tem, pelo menos, uma dose. 47% da população tem a vacinação completa. Estamos próximos do objectivo: 70% da população com pelo menos uma dose entre 8 e 15 de Agosto.
4. Segundo: ritmo de vacinação na UE – Portugal é o 2º país da UE que mais vacina, logo a seguir à Irlanda e muito acima da média europeia.
5. Terceiro: as faixas etárias mais idosas já estão protegidas. A aposta nos mais jovens vai em bom ritmo.
6. Quarto: as previsões de vacinação para a próxima quinzena de Julho são ambiciosas: mais 1,132 milhões de doses nas duas próximas semanas (mais 400 mil primeiras dosas; mais 732 mil segundas doses).
7. A vacinação dos jovens entre os 12 e os 18 anos vai ocorrer entre a segunda e a terceira semana de Agosto. Segundas doses entre a segunda e a terceira semana de Setembro. Antes da abertura das aulas.

 

3. Notas finais

• Matriz de risco. Excelente proposta da OM.
• Vacinação de jovens – Útil campanha de sensibilização nas redes sociais.
• Vacina da Janssen – Especialistas dizem não haver razão para apreensão.
• Idosos nos lares – Continuam as queixas.

 

AUMENTO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

 

1. Tem havido nas últimas semanas uma subida do preço dos combustíveis que muitos consideram injustificada e exagerada. A partir daí temos a polémica habitual: uns dizem que a culpa é dos operadores e das suas margens de lucro; outros dizem que a culpa é dos impostos sobre os combustíveis.

 

2. Eu diria que há aqui um problema conjuntural e um problema estrutural.
3. Problema conjuntural. Pode haver uma falha no mercado dos combustíveis. A concorrência pode não estar a funcionar como deve ser; pode haver suspeitas de abusos; pode haver exageros nas margens de comercialização. Nessa altura, devemos exigir esclarecimentos ao regulador. Neste caso, à Autoridade da Concorrência. O Governo querer legislar, sem que o regulador se pronuncie, só pode dar asneira. Como já várias vezes deu no passado.
4. Problema estrutural. Impostos a mais sobre os combustíveis. Vejamos:

• Preço de um litro de gasolina antes de impostos – 0,686€. Preço de venda ao público – 1,665€. Carga fiscal – 0,979€ (58,8%). A maior parte do que pagamos por 1 litro de gasolina vai para impostos (quase 1€ em cada litro).
• Preço da gasolina na UE – Somos o terceiro país da UE com o preço da gasolina mais alto, a seguir aos Países Baixos e à Dinamarca, um valor muito mais alto que a vizinha Espanha (1,391€) e que a média da UE (1,434€).
• Assim, é difícil ser-se competitivo.

 

REVOLUÇÃO CLIMÁTICA

 

1. A Comissão Europeia apresentou esta semana uma espécie de Revolução Climática. São 13 propostas que vão mudar as nossas vidas de alto a baixo. Como alguém disse, é um terramoto político, legislativo, económico e social.

 

2. São mudanças necessárias, brutais, mas que vão gerar tensões politicas:

a) Mudanças necessárias. Basta pensar nas cheias dos últimos dias na Alemanha e nas altíssimas temperaturas nos EUA e no Canadá. O planeta está a aquecer. Inverter esta situação é urgente.

b) Mudanças brutais. Basta pensar em três exemplos:

• Carros eléctricos: a partir de 2035 não se fabricarão mais carros a diesel ou gasolina. É uma mudança necessária mas com um custo sério: vai gerar a perda de milhões de postos de trabalho.
• Transporte aéreo: os aviões que partem de aeroportos da UE vão ter de usar biocombustíveis e electrocombustíveis. É outra mudança necessária. Mas com um custo: as viagens ficarão mais caras.
• Indústria: o sector mais afectado (indústria de papel, cimento e energia). Vai ter de mudar equipamentos, fornos e combustível. Se não for apoiada, perde competitividade.

c) Finalmente, tudo isto vai gerar tensões sociais e políticas. Novas manifestações, tipo Coletes Amarelos, em França, podem vir a multiplicar-se. Do ponto de vista económico isto é o fim do seculo XX.

 

3. Neste quadro, uma palavra de saudação ao Ministro Pedro Nuno Santos: primeiro, pelo anúncio da compra de novos 117 comboios para a CP; depois, pela intenção de em 2030 fazer a ligação ferroviária Lisboa/Porto em 1h15m. Esperemos que, desta vez, seja mesmo para cumprir.