«Depois de uma profunda ponderação de todos os prós e contras, concluímos que esta é a escolha certa na altura certa», disse o primeiro-ministro, a propósito da chamada «saída limpa» do programa de assistência económica e financeira. 

Provavelmente nada nesta afirmação é verdadeiro.

Em primeiro lugar porque a escolha de uma «saída limpa» não foi uma escolha nossa, feita centrada nos interesses do nosso país. A razão pela qual não teremos um novo programa de assistência financeira - cautelar ou outro - deve-se simplesmente ao facto de vários países credores não estarem na disposição de aprovar nos seus parlamentos novos empréstimos a Portugal. Não sabem - nem querem saber - o que seria um programa cautelar.

Da mesma forma que nunca existiu verdadeiramente uma «saída à irlandesa», também não temos agora uma saída à portuguesa: tratou-se simplesmente de uma saída «à europeia», que resulta antes de tudo, da vontade dos credores em pôr fim ao atual modelo de intervenção, sendo claro que não existe a vontade política necessária para construir soluções estruturalmente mais sólidas e diferentes das atuais.

Ora era justamente desse tipo de soluções que Portugal e a periferia da zona euro precisavam, no sentido de reduzirem os encargos da dívida para patamares compatíveis com níveis de crescimento realistas e correspondente trajetória orçamental.

Em segundo lugar, dizer que a «saída limpa» veio «na altura certa», pode ser verdade do ponto de vista do calendário eleitoral de Passos Coelho e das limitações da política europeia. Mas seguramente não foi a saída «certa» para Portugal.

É hoje claro que do "que se lixem as eleições" passámos - nós e os nossos parceiros europeus - para a fase do "vêm aí as eleições", momento para o qual é necessário que todos finjam, em conjunto, que tudo está no bom caminho. A confirmação chegou este fim de semana com a promessa de recuperação de rendimento para funcionários e pensionistas, com a redescoberta de Passos de mil milhões em cortes em consumos intermédios e gorduras do Estado e com o anúncio da saída definitiva da Troika.

Mas a realidade da economia justifica outra leitura. Basta olhar para a trajetória da dívida, do PIB e dos preços para se perceber que o cenário desenhado no Documento de Estratégia Orçamental é completamente irrealista e não tem condições de sustentabilidade.

Em particular porque as tão faladas «reformas estruturais» destes três anos resumiram-se no essencial a um processo de desvalorização do fator trabalho, com os verdadeiros fatores estruturais da competitividade e do crescimento a registarem retrocessos profundos: no investimento (empresas que não inovam), na desburocratização (dinâmicas que se perderam), na investigação científica e nas políticas de educação e qualificação (cortes nas bolsas da FCT, fim do programa de qualificação de adultos etc.).

Neste contexto, atribuir a melhoria dos mercados financeiros a uma evolução dos fundamentais económicos (e não a um simples processo de competição de aplicação de liquidez) e defender uma estratégia económica em que voltamos a ficar na sua total dependência pode ser muita coisa, mas não é a "saída certa" para nada.

Neste momento precisávamos de condições para enfrentar os bloqueios fundamentais - de funcionamento da zona euro e da economia portuguesa. Infelizmente, empurrado pelos seus parceiros europeus e pela miopia eleitoral dos partidos do governo, a partir de agora Portugal ficará na situação do trapezista pouco preparado, que inicia a travessia, de um longo e fundo desfiladeiro. À mercê das circunstâncias. E sem rede.

Economista

Este artigo de opinião foi escrito em conformidade com o novo Acordo Ortográfico.