O Banco Comercial Português vai avançar com a oferta de dívida. O banco liderado por Nuno Amado propõe-se a adquirir títulos de dívida por si emitidas para, em troca, dar novas acções representativas do seu capital. O preço da emissão é de 8,34 cêntimos. 

Este é um aumento de capital que poderá ascender a 428 milhões de euros, que permitirá ao banco reforçar a sua solidez e, daí, antecipar o reembolso da ajuda estatal. Caso haja um sucesso total da operação, o capital social do BCP passa de 3.706.690.253,08 euros para 4.134.690.253,08 euros, segundo o comunicado emitido através do site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). 

A decisão de avançar com uma oferta de troca de dívida foi aprovada na assembleia-geral de dia 11 de Maio. Um mês depois, dever-se-ão conhecer os resultados. "O prazo da oferta é de duas semanas e decorrerá entre as 8h30 do dia 26 de Maio de 2015 e as 15h00 do dia 9 de Junho de 2015, sendo esta a última hora até á qual as aceitações poderão ser recebidas", aponta o documento emitido no site da CMVM, acrescentando que os intermediários e as bolsas onde se negoceiam os títulos de dívida podem apertar o prazo final.  O BCP espera divulgar os resultados a 11 de Junho, com a liquidação da oferta a acontecer um dia depois.

A oferta anunciada esta terça-feira é parcial e voluntária, dado que os titulares da dívida não são obrigados a proceder a esta troca. Os investidores que são chamados à operação têm nas suas mãos sete tipo de instrumentos de dívida emitidos pela instituição financeira entre 2004 e 2010. Em causa estão instrumentos de dívida subordinada, instrumentos híbridos (títulos perpétuos subordinados com juros condicionais) e acções preferenciais.

Na prática, os titulares de dívida que aceitem a troca deixam de ter dívida e passam a ser accionistas. O número máximo de acções a emitir como contrapartida encontra-se limitado a 5.350.000.000. Havendo um valor mais elevado no que diz respeito ao total das obrigações subordinadas (procura maior do que a oferta), poderá haver rateio, isto é, a não entrega de todas as acções pedidas pelos investidores. 

O preço de emissão

No comunicado, o BCP indica que o preço de emissão é de 8,34 cêntimos por acção, um desconto de 7% face à média ponderada da cotação nas cinco sessões da semana passada. É este o valor da troca. Tem um desconto face ao preço para atrair os titulares de dívida.

Ainda assim, o preço unitário das acções é de 8 cêntimos, a que acrescem 0,34 cêntimos correspondentes a" ágio". Na prática, o que está em causa é que só os 8 cêntimos por nova acção emitida vão ser contabilizados enquanto capital do BCP (os 8 cêntimos multiplicados pelo máximo de 5.350.000.000 novos títulos resultam nos 428 milhões de euros).

Os restantes 0,34 cêntimos por cada nova acção (18,19 milhões de euros no total) correspondem a prémio de emissão, não entrando para o cálculo de capital mas sim para reservas do banco. 

As acções do BCP negoceiam esta terça-feira em queda, perdendo 0,81% para 8,6 cêntimos. 

Motivos

O BCP avança com esta oferta de troca de dívida para aumentar a sua base de capital "e consequente reforço do nível e qualidade dos seus fundos próprios, colocando os seus rácios de capital num nível em linha com as melhores práticas de bancos europeus", sublinha o prospecto da operação, também divulgado na segunda-feira à noite. 

"Em caso de sucesso da oferta, o banco reforçará a capacidade de reembolsar os CoCos subscritos pelo Estado Português e cumprir antecipadamente as metas estabelecidas no plano de reestruturação", justifica a instituição financeira presidida por Nuno Amado.

(notícia actualizada pela última vez às 10h17 com mais informações)