António Costa: “Assegurou-se que o país não parou. Assegurou-se o direito à greve”

António Costa apelou a que o sindicato dos motoristas de matérias perigosas se junte aos outros sindicatos, desconvoque a greve e se sente à mesa das negociações com os patrões. 

"O desejo que todos temos é que este esforço final seja possível e possamos entrar nesta nova quinzena de agosto sem mais preocupações nesta matéria", afirmou António Costa aos jornalistas à saída da reunião semanal com o Presidente da República.

O primeiro-ministro realça que têm sido encetados contactos "para que a greve possa ser desconvocada. Ainda não foi concluído esse trabalho, mas a esperança é a última a morrer", salientou.

"Esperamos que seja possível encontrar as condições para que [as partes] possam sentar-se à mesa e discutir, sem criar esta perturbação", adiantou.

António Costa realçou ainda, em resposta às críticas de Rui Rio, que o Governo atuou como devia ter atuado: "Assegurou-se que o país não parou. Assegurou-se o direito à greve". E o Executivo exerceu a "função que compete ao Governo", que passa por estimular a negociação e ao mesmo tempo exercer poder de forma a garantir a normalidade de funcionamento do país.

Motoristas: STRUN mantém paralisação até terça-feira

O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) vai manter até terça-feira, tal como previsto, a greve iniciada na segunda-feira por parte de trabalhadores em empresas que estão a "desrespeitar" algumas cláusulas legais.

"Já se conseguiu em algumas empresas esclarecer algumas cláusulas, mas vamos manter a greve até às 24:00 de terça-feira", disse o coordenador sindical José Manuel Silva à Lusa.

A paralisação de nove dias, até às 24:00 de terça-feira, realiza-se por motivos distintos da greve convocada pelos sindicatos Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM).

"No nosso caso, concordamos com o acordo para o aumento a partir de janeiro e consideramos que, relativamente a 2021 e 2022, há tempo para negociar", explicou o coordenador do STRUN em declarações à Lusa na terça-feira.

O problema, disse, são "quatro cláusulas que não estão a ser bem entendidas e algumas que têm de ser retificadas".

PSD aponta Marcelo como último recurso para resolver crise

No entender do presidente social-democrata, se o Governo não conseguir mediar o processo ou não conseguir ser o "árbitro necessário", existirá sempre o "recurso ao Presidente da República". 

Se se verificar um fracasso na intenção do Governo servir de árbitro para mediar o diferente entre motoristas e patrões, Rui Rio considera que "o único recurso óbvio que temos é o Presidente da República".  

Serviços mínimos estão a ser superados e stocks aumentam nos postos

Quer a requisição civil quer os serviços mínimos da greve dos motoristas de matérias perigosas estão a ser cumpridos esta sexta-feira e, no caso dos serviços mínimos, até superados, refere em comunicado o Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

O ministério liderado por João Pedro Matos Fernandes indica que, por exemplo, "das 143 cargas previstas em Leça de Palmeira, foram cumpridas 184 (129%), em Sines, das 40 cargas previstas foram cumpridas 46 (115%) e em Aveiras, das 196 cargas previstas, foram cumpridas 203 (111%).

 
Adicionalmente, indica o Governo "os serviços de abastecimento nos aeroportos foram os previstos" e "as forças de segurança e as Forças Armadas só foram pontualmente solicitadas para conduzir as viaturas de transporte carburante".

 
Quanto às reservas da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA), a situação às 18:00 era de um nível de stock nacional de 57,71% no gasóleo e de 50,70% na gasolina.

Rio critica ação do Governo e dos patrões

O presidente do PSD critica o Governo por não ter optado por tentar mediar o conflito entre patrões e motoristas, precisamente o caminho defendido pelos sociais-democratas que Rui Rio diz estar agora, e tardiamente, a ser percorrido pelo Executivo. 

Para Rui Rio, o Governo usou da mesma estratégia da crise dos professores ao montar "um circo mediático" destinado a granjear popularidade a pensar em eleições, desta feita as legislativas de 6 de outubro.

Mas ao quarto dia decidiu mudar de estratégia, nota Rio, considerando que finalmente o Executivo do PS "começiu a empenhar-se a sério em fomentar o diálogo e em ser mais imparcial". "E os resultados começaram a aparecer, com a suspensão da greve e o diálogo entre todos", atirou insistindo que o PSD "sempre defendeu isto que agora começou a acontecer".

O líder social-democrata sublinha que a quatro e a dois dias antes de começar a greve dos motoristas, bem como três dias depois do seu início, o PSD defendeu que o Governo deveria ter apostado na mediação entre as partes, mas agora que "estava a começar a perder o pé", resolveu "mudar de atitude e discurso".

"O Governo optou por fazer exatamente o contrário e não fazer qualquer mediação (...) Dizia que mediava mas, ao mesmo tempo, ia semeando o alarmismo na sociedade (...) Recomendava, com mais de duas semanas de antecedência, que os portugueses atestassem o depósito (...) Um filme que já tínhamos visto em versão muito parecida antes das eleições europeias com o drama montado no dossier dos professores."

Garantindo que o PSD não participará em "circos", pelo menos enquanto for líder do partido, Rio defendeu que o Governo quis "tomar medidas punitivas tentando demonstrar que é forte, que mete os grevistas na ordem e, acima de tudo, que é o mais perverso, que salva os portugueses do caos que criou no imaginário das pessoas".

Mas se o Governo se colocou "de um dos lados contra os motoristas", os patrões não fizeram melhor. É pelo menos esta a opinião de Rio, para quem a Antram também tem culpas no processo porque "não tem um comportamento linear" ao dizer que não negociava com sindicatos em greve para depois negociar com um dos sindicatos e não com o outro.

BE defende que patrões negoceiem com sindicato sem pré-condições

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje que a associação que representa as empresas transportadoras deve negociar sem pré-condições com o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) que mantém a greve.

"Na verdade a ANTRAM [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] tem tido uma posição de intransigência e autoritarismo que nos parece grave, não é com humilhação de trabalhadores que se conseguem avanços. O que se exige neste momento é que a ANTRAM se sente a negociar, sem pré-condições", afirmou Catarina Martins.

"É mais do que tempo de o fazer", observou.

Revendedores de combustíveis defendem extinção dos postos REPA exclusivos

A associação de revendedores de combustíveis registou esta sexta-feira "com agrado" a redução do número de postos da REPA exclusivos de 52 para 26, mas apelou à sua extinção, "ainda que temporária", tendo em conta a capacidade dos não exclusivos.

"A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis [Anarec] regista com agrado as recentes declarações do sr. ministro do Ambiente [Matos Fernandes], que anunciou a redução do número de postos REPA [Rede de Emergência de Postos de Abastecimento] exclusivos de 52 para 26", afirmou o presidente desta associação, Francisco Albuquerque, em declarações à Lusa.

No entanto, para os revendedores de combustíveis os postos da REPA não exclusiva "estão em condições de fazer face às necessidades de abastecimento das entidades prioritárias".

Assim, a Anarec apelou à tutela que a REPA passe a funcionar apenas com postos não exclusivos, procedendo-se à extinção, "ainda que temporária", dos exclusivos "em vez da redução do seu número".

Rui Rio dá conferência de imprensa

O líder do PSD, Rui Rio, vai falar sobre a greve dos motoristas esta sexta-feira, às 18:00, numa conferência de imprensa que decorrerá na sede do Porto do partido, segundo um comunicado enviado para as redações. 

Sindicato: Greve ficará suspensa e só no domingo se decidirá se será desconvocada

"Aparentemente as condições [para as negociações já foram criadas" e, se se confirmar, a greve será suspensa, revelou o presidente do sindicato, Francisco São Bento, à chegada ao Ministério das Infraestruturas, acompanhado por Pedro Pardal Henriques.

O líder do SNMMP adiantou que o "o convite foi feito por parte do Ministério das Infraestruturas" e que " a partir do momento em que se iniciem as negociações", com "todas as partes" envolvidas presentes será decretada a suspensão da greve.

Se as negociações se efetivarem, o sindicato levará o que for negociado ao plenário agendado para domingo e os filiados votarão. Se houver "aceitação [da proposta] será feito o levantamento da greve. Se não a partir da meia-noite de segunda-feira" a greve volta a estar ativa, explicou Francisco São Bento à entrada para o Ministério.

SNMMP reúne com Governo a partir das 16:00

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) vai reunir com o Governo no Ministério das Infraestruturas a partir das 16:00, apurou o Negócios.

O encontro surge após o sindicato ter emitido um comunicado anunciando a suspensão da greve após a nomeação de um mediador pelo Governo. A suspensão, sublinha o sindicato, é temporária e começa quando tiver início a eventual reunião agendada pelo Governo com ambas as partes.

Governo nega ter nomeado mediador para desbloquear impasse da greve

O Negócios apurou junto de fonte governamental que o Executivo não nomeou qualquer mediador para ajudar a acabar com o diferendo entre patrões e motoristas. 

O Governo desmente assim o comunicado em que o SNMMP diz ter decidido suspender a greve dos motoristas depois de ter sido nomeado um mediador.

O comunicado do SNMMP

"O SNMMP - Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas – considera que face à nomeação, hoje, de um Mediador da DGERT para dar início às negociações com a ANTRAM, entendeu que estão criadas as condições necessárias para todas as partes se sentarem à mesa.

Posto isto, e porque queremos deixar claro ao país e às partes que sempre estivemos de boa-fé neste processo, anunciamos, desde já, a suspensão temporária da greve a partir da hora de início da reunião a ser convocada pelo Governo, suspensão essa que produzirá os seus efeitos até ao Plenário Nacional de Motoristas de Cargas Perigosas, marcado para o próximo domingo, momento em que os Motoristas irão decidir pelo seu futuro."

Sindicato aceita suspender a greve

O sindicato dos motoristas de matérias perigosas anunciou a suspensão da greve. Num comunicado enviado às redações, o SNMMP "considera que face à nomeação, hoje, de um Mediador da DGERT para dar início às negociações com a ANTRAM, entendeu que estão criadas as condições necessárias para todas as partes se sentarem à mesa".

Para haver lugar a esta mediação, a Antram exigiu que o sindicato levantasse a greve, o que o sindicato ontem e esta manhã recusou, mas hoje cedeu.

"Posto isto, e porque queremos deixar claro ao país e às partes que sempre estivemos de boa-fé neste processo, anunciamos, desde já, a suspensão temporária da greve a partir da hora de início da reunião a ser convocada pelo Governo, suspensão essa que produzirá os seus efeitos até ao Plenário Nacional de Motoristas de Cargas Perigosas, marcado para o próximo domingo, momento em que os Motoristas irão decidir pelo seu futuro", refere o comunicado.

Governo faz balanço positivo do quinto dia de greve

Numa curta conferência de imprensa, o ministro do Ambiente e Transição Energética, Matos Fernandes, começou por dizer que os serviços mínimos estavam a ser cumpridos.

Depois fez ainda um balanço positivo dos níveis de abastecimento na rede prioritária no quinto dia da greve dos motoristas de matérias perigosas, considerando que os postos da REPA apresentam hoje níveis mais elevados do que no dia anterior na generalidade do país.

Matos Fernandes aproveitou para "elogiar o civismo dos portugueses" e que, "num conflito como este, a ordem tenha sido mantida e sem violência".

O ministro disse ainda que todos os 12 motoristas que foram hoje notificados por incumprimento da requisição civil estão agora a trabalhar.

Setor da distribuição sem perturbações mas preocupado com manutenção da greve

O diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição garantiu hoje que o setor não sofreu perturbações devido à greve dos motoristas de matérias perigosas, mas alerta que a manutenção da paralisação vai afetar toda a economia. "A APED não tem indicação, até ao momento, de perturbações relevantes no funcionamento dos espaços da distribuição em todo o país", disse à Lusa o diretor-geral da associação, Gonçalo Lobo Xavier.

A manutenção da normalidade no setor da distribuição -- que inclui super e hipermercados, grandes cadeias de vestuário ou de móveis -- deve-se, segundo o mesmo responsável, à prevenção feita antes da greve. "Antes da greve, o setor reforçou toda a sua logística, situação que contribuiu para manter o fornecimento de produtos aos consumidores", explicou Gonçalo Lobo Xavier.

No entanto, avisa o diretor-geral da associação, "se a paralisação se mantiver e existirem limitações no fornecimento de combustíveis, todos os setores da economia portuguesa serão afetados e a distribuição não será exceção".

Governo reduz rede de abastecimento exclusiva para veículos prioritários a metade

Dos 52 postos exclusivos da Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), dedicados a veículos prioritários, vão ficar apenas 26, anunciou o ministro do Ambiente e Transição Energética. Metade destes postos passam para a REPA normal, ficando acessíveis a todos os consumidores.

"Vamos reduzir ainda hoje de tarde o número de postos que pertence à REPA exclusiva. Dos 52 no continente, até ao final passarão a 26", afirmou o ministro do Ambiente e Transição Energética, João Matos Fernandes. "O stock a 60% permite-nos fazer esta alteração".

O ministro garantiu que as zonas de risco de incêndio não vão perder postos da REPA exclusivos aos veículos de emergência (saúde, proteção civil, forças de segurança, etc.).

Stocks na rede REPA ligeiramente acima esta sexta-feira. Sul do país com menos reservas

Os postos da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA) encontravam-se com os stocks de gasóleo a 62% e os de gasolina a 44,5% às 11:00 desta sexta-feira, indica a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE). Estes números são ligeiramente superiores aos registados pelas 11:00 de quinta-feira, quando os stocks de gasóleo se cifravam em 53,61% e os de gasolina em 41,13%.

Os distritos onde as reservas apresentam menores valores são Beja, com 29,04% na gasolina e 40,7% no gasóleo, e Santarém, com stocks de 30,29% na gasolina e de 46,59% no gasóleo. Em Lisboa, as reservas dos postos da REPA situam-se nos 61,11% no que respeita ao gasóleo e nos 39,91% na gasolina. No distrito do Porto, os stocks são de 64,43% no diesel e 51,45% na gasolina.

ANA: Levantadas restrições ao abastecimento no aeroporto de Lisboa

As restrições ao abastecimento de aviões no aeroporto de Lisboa, em vigor desde segunda-feira, foram hoje levantadas, disse à Lusa fonte oficial da ANA -- Aeroportos de Portugal. "Considerando o nível de descargas e o aumento de 'stock' de combustível no Aeroporto Humberto Delgado, foram levantadas, hoje às 09:00, as restrições ao abastecimento de aeronaves", afirmou a fonte.

A ANA "continuará, em conjunto com o Governo, empresas petrolíferas, companhias aéreas e 'handlers' [empresas de assistência], a acompanhar e a avaliar de perto a situação", acrescentou. Na segunda-feira, a ANA tinha afirmado que o ritmo de abastecimento no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, era "insuficiente, em níveis bastante abaixo do estipulado para serviços mínimos", provocando "restrições à operação", devido à greve dos motoristas.

Na altura, a gestora dos aeroportos disse que o ritmo de abastecimento "insuficiente" verificado tinha levado à implementação de restrições à operação, "nomeadamente na redução de abastecimento de aeronaves", que agora cessaram.

Serviços mínimos cumpridos e trabalhadores "firmes" na luta em Sines

Os motoristas de matérias perigosas "continuam firmes" e "a cumprir os serviços mínimos" na refinaria da Petrogal em Sines (Setúbal), disse hoje o coordenador do sul do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP). Ao quinto dia da greve, convocada por tempo indeterminado pelo SNMMP, os motoristas "continuam decididos até que as coisas mudem", mas a "cumprir os serviços mínimos enquanto não for levantada a requisição civil", adiantou Carlos Bonito à agência Lusa.

As primeiras viaturas "voltaram a sair hoje [sexta-feira] por volta das 07:00" da refinaria de Sines da Petrogal "para abastecerem os postos da REPA [Rede de Emergência de Postos de Abastecimento]" e garantir "que os serviços mínimos sejam cumpridos", apesar das pressões a que são sujeitos. "O pessoal está firme mas eles [empresas] estão a dar muitos serviços, para além dos mínimos. Na requisição civil temos de fazer oito horas por dia mas eles metem os serviços que querem", acrescentou o dirigente, sem se alongar.

A greve dos motoristas de matérias perigosas está hoje no quinto dia, depois de um dos sindicatos que convocaram a paralisação ter desconvocado o protesto.

150 elementos da GNR e PSP transportam combustíveis

O Ministério da Administração Interna anunciou hoje que foram assegurados pela Guarda Nacional Republicana e pela Polícia de Segurança Pública, entre os dias 12 e 15 de agosto, transportes de combustível em 127 veículos pesados de transporte de mercadorias perigosas, com destino às regiões de Lisboa, Faro, Setúbal, Sintra, Beja e Algarve. 

Segundo a mesma fonte, "esta operação envolveu, até ao momento, 150 elementos das forças de segurança".

Governo faz ponto de situação às 12:30

O Governo vai fazer o ponto de situação da crise energética esta sexta-feira. A conferência de imprensa no Ministério do Ambiente e da Transição Energética contará com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e o Secretário de Estado da Energia, João Galamba.

Sindicato mantém greve e insiste no pedido de mediação

"Vamos continuar com a greve tal como desde o início", disse Francisco São Bento, presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), acrescentando que os trabalhadores podem permanecer em greve por "um mês, seis meses, um ano" se necessário.

"Vamos continuar a aguardar que a mediação possa surgir, para podermos voltar às negociações", disse o sindicalista, afirmando que apesar da desconvocação da greve por parte do Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), no SNMMP "estamos duros como aço".

A declaração do SNMMP desta sexta-feira, 15 de agosto, era aguardada com expectativa, sobretudo depois de o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) ter, no dia anterior, desconvocado a greve e chegado a acordo com a ANTRAM para retomar as negociações em setembro. "Ainda não conseguimos perceber o porquê da retirada do SIMM", disse Francisco São Bento.

Questionado sobre se o sindicato de matérias perigosas se sente isolado, Francisco São Bento assegurou que não. "Os trabalhadores estão mobilizados e acreditam na greve da mesma forma que a direção acredita", afirmou. Ainda assim, o dirigente disse que o SNMMP vai "reunir em breve" com os seus associados.

Ao mesmo tempo, Francisco São Bento voltou a apelar à mediação: "Legalmente, está definida no Código do Trabalho esta opção. Portanto, vamos continuar a aguardar esta mediação para podermos voltar a negociar", disse, acrescentando que "cabe agora ao Governo trazer a ANTRAM para a mesa".

"Não será o primeiro nem o último conflito que se resolve com o pré-aviso de greve em cima da mesa", disse, vincado não se tratar de "nada inédito" e sustentando que há condições para negociar e "por fim a esta greve".

Até lá, os motoristas em greve vão "continuar a fazer os serviços mínimos", sem se "deixarem desmobilizar e duros como o aço", afirmou hoje em Aveiras de Cima, onde se mantém concentrado um piquete de greve.

SNMMP sozinho na greve. Pardal Henriques fala às 9:00

A greve dos motoristas de matérias perigosas entra hoje no quinto dia, depois de um dos dois sindicatos que convocaram a paralisação ter desconvocado o protesto. A decisão do Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) surgiu perto das 23:00, na sequência de uma reunião no Ministério das Infraestruturas, gabinete onde se encontravam também dirigentes da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram).

"Chegámos à conclusão de que esta greve não surtiu os efeitos que desejávamos", disse Anacleto Rodrigues, porta-voz do SIMM. Esta posição do SIMM deixou o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) sozinho no protesto, depois de esta estrutura sindical ter pedido na quinta-feira a mediação do Governo para chegar a um entendimento com a Antram.

Está previsto que Pedro Pardal Henriques, porta-voz do SNMMP, fale pelas 9:00 sobre a greve.

O Governo começou por anunciar que iria nomear um mediador para tentar terminar o conflito, mas, horas depois, disse que o processo de mediação não era viável. A Antram, por seu turno, reiterou na quinta-feira que, se os sindicatos desconvocarem a greve, aceita reunir-se com aquelas estruturas.

A greve fora convocada pelo SNMMP e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), com o objetivo de reivindicar junto da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) o cumprimento do acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial. 

Antram apela a sindicato das matérias perigosas para também desconvocar greve

O porta-voz da Antram apelou hoje ao Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) que desconvoque a greve e volte às negociações, seguindo o exemplo do Sindicato Independente de Mercadorias (SIMM).

O advogado da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários (Antram), André Matias de Almeida, falava no final de uma reunião no Ministério das Infraestruturas e Habitação, em Lisboa.

"Não há vencidos, há um vencedor que é o diálogo", disse o advogado, sublinhando que hoje "foi dado mais um passo histórico" com a assinatura de um documento que trará "melhorias muito grandes para o setor", nomeadamente aumentos salariais.

O SIMM, o outro sindicato que em conjunto com o SNMMP convocou a greve, anunciou hoje que terminou com a paralisação.

Pedro Nuno Santos: "Fazemos o apelo para que o SNMMP desconvoque a greve e se junte ao processo negocial"

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, apelou esta noite a que o sindicato dos motoristas de matérias perigosas se junte à mesa das negociações. Mas para isso é preciso que desconvoquem a greve. Só falta este sindicato, salientou o ministro. "O tempo da greve terminou, é o tempo da negociação", sublinhou.

SIMM: "Chegámos à conclusão que esta greve não surtiu os efeitos que desejávamos"

O Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) anunciou que vai desconvocar a greve, depois de ter concluído "que esta greve não surtiu os efeitos que desejávamos", afirmou Anacleto Rodrigues.  

"A greve vai ser desconvocada. Chegámos à conclusão que esta greve não surtiu os efeitos que desejávamos. Surtiu nalguma parte, porque hoje fala-se na profissão de motorista e naquilo que é a nossa vida", salientou Anacleto Rodrigues. 

"Desconvocamos a greve numa base de irmos agora trabalhar no sentido de trabalhar naquilo que eram as nossas propostas", acrescentou. 

Pardal Henriques: “Não vamos desconvocar a greve”. Sindicato critica postura do Governo

O sindicato dos motoristas de matérias perigosas critica a postura do Governo, que se tem desdobrado para bloquear a greve, e diz que a lei obriga o Executivo a nomear um mediador.

Pedro Pardal Henriques garante que não vão desconvocar a greve. "Não vamos desconvocar a greve. O pressuposto é este", sublinhou em declarações aos jornalistas depois de o Governo ter anunciado que o processo de mediação que estava a iniciar tinha caído por terra porque a manutenção da greve inviabilizava as negociações.