O Governo reviu em alta as sinergias fruto das renegociações dos contrato de parcerias público-privada (PPP) de 835 milhões de euros para 1,5 mil milhões de euros, adiantou Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes.

O governante explicou que o Governo recebeu a informação, na passada sexta-feira, que "os bancos nacionais e internacionais, bem como o BEI, que apoiam as concessões da Ascendi, já deram o acordo à renegociação dos contratos das PPP".

Mesmo ainda não tendo terminado o processo global, Sérgio Monteiro sublinha que este "é um passo determinante".

Foram 42 os bancos estrangeiros, mais o Banco Europeu de Investimento, em conjunto com cinco bancos nacionais que fecharam o acordo. "O que mosta a dificuldade que houve no processo, o Estado foi exigente e os bancos estrangeiros acreditam na capacidade das Estradas de Portugal honrar os compromissos a que está vinculada".

Sérgio Monteiro acrescentou que esta revisão em alta "implica uma redução dos bancos ao nível das garantias e de liquidez. Há um sacrifício ao nível das concessionárias e dos seus accionistas, porque mais de metade das poupanças vem do lucro accionista".

Em termos nominais, durante a vida dos contratos, representa um pouco mais de 1,5 mil milhões de euros, o que se traduzirá em cerca de 70 milhões de euros por ano só com estes contratos.

Em forma de balanço, o secretário de Estado referiu que este foi "um processo longo e difícil" e que o "Estado foi corajoso", ao executá-lo.

Seguidamente haverá um relatório final da Comissão de Negociação face à aprovação dos bancos, depois a comissão de negociação apresentará minutas dos contratos que terão que ser aprovados em Conselho de Ministros e promulgados pelo Presidente da República e depois será submetido à análise do Tribunal de Contas.

Sérgio Monteiro garantiu que tudo está salvaguardado caso este processo de aprovações demore mais do que o esperado. "Julgamos que ainda temos condições para durante este ano ter a aprovação de todas as entidades", contudo admitiu que tem "que estar sempre preparado" para que questões que não estão no controlo do Governo possam demorar um pouco mais. "Já tomámos medidas ao nível das Estradas de Portugal para que caso estes contratos não estejam plenamente em vigor em 2014, as poupanças acumulem para 2015".

"Não haverá nenhuma derrapagem", concluiu.