O secretário de Estado das Infra-estruturas, Sérgio Monteiro, adiantou esta terça-feira, 17 de Junho, que o Governo ainda aguarda a aprovação dos bancos financiadores às alterações dos contratos das PPP rodoviárias. Lembrando que o Executivo já chegou a acordo com concessionárias na renegociação que vai permitir reduzir os encargos do Estado com esses projectos, o responsável assinalou que para concluir o processo "é fundamental  o apoio do Banco Europeu de Investimento e a sua aprovação formal às alterações aos contratos".

Sérgio Monteiro falava no final da conferência sobre "Project Bonds: financiar infra-estruturas e promover o crescimento", onde fez questão de apelar ao banco europeu no sentido de "resolvermos o passado, terminando o processo negocial", para que o BEI assuma no futuro, designadamente em projectos previstos no Plano Estratégico de Transportes e Infra-estruturas (PETI), "mais risco de mercado"

Para Sérgio Monteiro, "o trade off entre risco de mercado e risco de pagamentos por disponibilidade  é algo que nós não estamos em condições de poder aceitar". "Quereremos que a esmagadora maioria dos projectos esteja assente em risco de mercado", frisou, sublinhando que só assim avançarão projectos nas áreas dos portos, rodovia e logística.

Sobre o calendário para o Estado avançar com esses projectos, Sérgio Monteiro lembrou que as primeiras candidaturas no âmbito do mecanismo "interligar a Europa" podem ser apresentadas entre Setembro deste ano e Fevereiro de 2015. "Sabemos que os países do centro da Europa já estão a trabalhar, a Alemanha já teve ocasião de informar os seus pares europeus que tem mais de 3 mil milhões de euros  de projectos para  candidatar nesta primeira call", adiantou o secretário de Estado, sublinhando que, por essa razão, Portugal "tem de andar pelo menos tão depressa como esses países, senão mais".

Para isso, destacou o papel do BEI "enquanto apoiante da parte do financiamento que é mais arriscada", por permitir "aos investidores olhar de outra forma para o risco do projecto", assinalou o consenso político conseguido à volta do PETI  e o esforço que o país tem feito no sentido da recuperação da sua credibilidade.

Sérgio Monteiro admitiu ainda a possibilidade de o primeiro projecto em Portugal através de project bonds, que visam angariar investidores  de mercado de capitais (sobretudo institucionais) para o financiamento de infra-estruturas, tenha como "sponsor" o próprio Estado.