Os serviços mínimos para a greve de 9 de Agosto na TAP devem ser conhecidos já esta terça-feira, 5 de Agosto.

O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social (CES) iniciou esta segunda-feira, 4 de Agosto, o processo de arbitragem obrigatório com vista à determinação de serviços mínimos.

"Até quarta-feira tem de sair. A decisão tem de ser conhecida 48 horas antes do início da greve", explicou ao Negócios fonte oficial do CES, embora admita que a decisão seja tornada pública ainda esta terça-feira, 5 de Agosto.

O Tribunal Arbitral tem opção de prolongar os trabalhos para um segundo dia, mas a tendência é de conclusão no dia da primeira reunião. Uma vez que às 18h30 desta segunda-feira os trabalhos ainda estavam em curso, os procedimentos administrativos atrasam a publicação da decisão para o dia seguinte.

Não tendo sido alcançado um acordo prévio entre as partes, torna-se necessário reunir um árbitro da parte empregadora (neste caso, a TAP) e outro da parte trabalhadora (SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil) no Tribunal Arbitral do CES rumo à definição dos serviços mínimos em dia de greve. O referido procedimento conta com Alexandre Sousa Pinheiro como árbitro presidente.

Contactada pelo Negócios, a TAP considera apenas que a definição dos serviços mínimos para 9 de Agosto será um "dado fundamental" e remete para o sindicato dos pilotos mais explicações sobre a possibilidade de a greve ainda poder vir a ser desconvocada. No seu 'site', a companhia aérea já disponibilizou a lista dos voos que não serão afectados pela paralisação.

O Negócios tentou obter declarações do SPAC, não tendo tal sido possível até ao momento. Em Julho, Jaime Prieto explicou que as 24 horas de greve convocadas para Agosto são "um alerta e um grito porque vemos um Verão destruído, a qualidade prejudicada e o futuro da TAP comprometido".