O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) já tinha anunciado que vai reunir-se esta quarta-feira para discutir a privatização da TAP. No entanto, de forma autónoma o sindicato decidiu convocar uma assembleia com os pilotos da PGA, a empresa que faz parte do Grupo TAP.

Como ponto único, o sindicato irá analisar e deliberar em relação "ao conflito laboral com a PGA e à adopção das medidas necessárias, incluindo o recurso à greve", segundo uma nota que o sindicato fez chegar às redacções.

"Face à falta de autonomia da Administração da PGA para decidir sobre um processo que se arrasta há mais de cinco meses, foi convocada uma Assembleia de Empresa dos Pilotos da PGA, com carácter urgente, para o próximo dia 11 de Dezembro, às 14h", de acordo com a mesma nota.

O SPAC recordou que, em 12 de Agosto de 2009, celebrou com a PGA o primeiro Acordo de Empresa (AE), tratando-se "de um primeiro instrumento de estabilização social da empresa e de uma plataforma normativa susceptível de ser aperfeiçoada, ao longo do tempo, pela experiência acumulada".

Desde a ratificação deste AE, ficou acordado entre as partes, numa 'side-letter', que "a PGA e o SPAC comprometem-se a desenvolver conversações no que respeita ao conceito e definição de duty-time, no quadro da apreciação do impacto da nova regulamentação na operação. Estas conversações serão iniciadas um ano após a entrada em vigor do Acordo de Empresa", refere a mesma fonte.

No entanto, o sindicato diz que as negociações não foram iniciadas, nem sequer foram introduzidos aperfeiçoamentos na utilização do trabalho dos pilotos.

E devido à alegada falta de autonomia, o SPAC acrescenta que "após a eventual privatização, a probabilidade de sucesso das aspirações dos pilotos da PGA serão diminutas, neste processo. Pelo que é urgente agir agora, em concertação com os outros pilotos do Grupo TAP, e compreendermos o quadro geral em que nos movemos, assim como as intenções do Governo".