A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai lançar um leilão, a 30 de Setembro, para a oferta de licenças de serviços de quarta geração da telefonia móvel (4G), na faixa de 700 megahertz (Mhz). As interessadas deverão entregar as propostas até 23 de Setembro.

As operadoras que já têm licenças 4G, no Brasil, poderão ter que investir um máximo de cerca de 12 mil milhões de reais (3,9 mil milhões de euros). O Negócios tentou contactar a Oi com o objectivo de saber se esta está interessada no leilão, mas esta não quis comentar.

O Valor Económico detalhou que a TIM é favorável aos critérios do leilão, não contestando o preço. A mesma publicação recorda que quer a Vivo, como a Oi e a Claro já haviam demonstrado interesse. A Claro confirmou que está a analisar as condições do leilão.

No leilão, por cada lote será aberta a proposta de compra ganhando a mais elevada. O leilão prevê a atribuição de quatro licenças para oferta de serviço com abrangência nacional.

Além do preço das quatro licenças que chega 7 mil milhões de reais (2,3 mil milhões de euros), o Tribunal de Contas da União criou um custo adicional de mais 3,6 milhões de reais (1,1 mil milhões de euros) para a Oi, Claro, TIM, Nextel e Vivo, para limpeza da faixa de 700 Mhz, ocupada pelos canais abertos de TV em sistema analógico, como refere o Estadão.

O regulador definiu que cada um dos três lotes nacionais de licença para 4G terá preço mínimo de 1,927 mil milhões de reais (632 milhões de euros). O quarto lote nacional, com excepção das áreas de cobertura das operadoras CTBC e Sercomtel, tem preço mínimo de 1,893 mil milhões de reais (599 milhões de euros). Já os dois lotes regionais terão preço mínimo de 29,56 milhões (9,8 milhões de euros) e de 5,282 milhões de reais (1,7 milhões de euros), respectivamente, detalhou a Reuters.

A Anatel  exige pagamento de no mínimo 10% à vista e o restante em seis parcelas anuais a partir do terceiro ano.

O edital também prevê desembolso adicional de até cerca de 560 milhões de reais (186,3 milhões de euros) se as vencedoras do leolão já tiverem licença na frequência de 2,5 GHz, faixa na qual o serviço 4G é actualmente prestado no país.

Com a faixa de 700 MHz será possível "levar telefonia móvel de quarta geração e Internet em banda larga de alta capacidade a áreas rurais a um custo operacional mais baixo, já que ela é ideal para cobertura de grandes distâncias", explicou a Anatel, citada pela Reuters.