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Operadoras brasileiras pedem impugnação do leilão 4G
As quatro operadoras de telecomunicações brasileiras avançaram com um pedido de impugnação do leilão para as licenças de 4G na faixa dos 700 mhz, noticiou o Estado de São Paulo. O leilão está agendado para 30 de Setembro e as propostas devem ser entregues até 23 de Setembro.
03 de Setembro de 2014 às 12:29
As quatro operadoras de telecomunicações brasileiras avançaram com um pedido de impugnação do leilão para as licenças de 4G na faixa dos 700 mhz, noticiou o Estado de São Paulo.
A Vivo apontou "cinco ou seis pontos" em que discorda do edital publicado, que dita as regras do leilão, apontando a falta de um valor máximo para o ressarcimento às emissoras de televisão como um dos pontos mais criticos. Apenas está publicado o valor minímo que se situa nos 3,6 mil milhões de reais (1,2 mil milhões de euros).
"É um valor de referência, mas não temos um tecto máximo e isso preocupa. É como comprar um apartamento e o dono avisar que tem uma dívida com o vizinho de valor incerto", disse o presidente da Vivo, António Carlos Valente, citado pelo "Convergência Digital".
Já a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio também havia adiantado que tencionava impugnar o leilão, alegando que o valor do ressarcimento era abaixo do estimado. Segundo a entidade, esse valor deveria rondar os 5 mil milhões de reais (cerca de 1,7 mil milhões de euros), referiu o Estado de São Paulo.
Também a TIM contesta o edital, segundo a Reuters, a operadora critica o prazo de desligamento da televisão analógica e o início do serviço 4G. Para a operadora o prazo deveria ser mais curto, do que os 12 meses estipulados.
As operadoras também questionam o "pagamento adicional por quem for fazer uso de outras faixas para cumprir obrigações previstas em outros editais – como no da faixa de 2,5 Ghz para 4G.
O valor mínimo fixado está nos 7,7 mil milhões de reais (2,6 mil milhões de euros) e as operadoras teriam de pagar 560 milhões de reais (189,5 milhões de euros) a mais pelo outro uso, detalhou a mesma fonte.
Já a Nortv também pediu a impugnação do edital, mas nesse caso criticando todo o documento, segundo a "Convergência Digital". O interesse desta empresa é garantir algum ressarcimento pela "limpeza" da faixa de 2,5 GHz a operações de MMDS ( Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais). A Anatel sustenta, porém, que a Nortv não chegou a ter clientes.
