A Oi defende que é "inoportuna qualquer alteração" ao termos acordados com a PT SGPS em relação à dívida da Rioforte, uma empresa do universo do GES.

No comunicado emitido pela operadora brasileira, com data desta segunda-feira, 10 de Novembro, pode ler-se assim que a "directoria da Oi considera inoportuna qualquer alteração dos termos previamente acordados nos contratos definitivos celebrados com a PT SGPS em 8 de Setembro de 2014 a respeito da permuta de títulos de emissão da Rioforte detidos por controladas da Oi em troca de acções de emissão da Oi detidas pela PT SGPS".

Os novos termos do acordo de combinação de negócios entre a empresa portuguesa e a empresa brasileira, assinados em Setembro, prevêem que a PT tenha uma participação de 25,6% da nova empresa, até aqui conhecida como Corpco. No entanto, ficará ainda com a opção de compra de mais 11%, mas voltará a ficar no seu balanço com os títulos de dívida da Rioforte, que ascende a quase 900 milhões de euros. E são estes termos que a Oi acredita que não deverão ser alterados na sequência desta oferta pública de aquisição (OPA), considerada por Isabel dos Santos não hostil, conhecida este domingo, 9 de Novembro.

No entanto, Isabel dos Santos, a impulsionadora da oferta acredita ser essencial a alteração destes termos, como explica no comunicado emitido este domingo, 9 de Novembro, na sequência OPA.

Segundo as condições, Isabel dos Santos pede "a eliminação da obrigação imposta à sociedade visada de, durante a vigência da opção de compra atribuída à sociedade visada de reaquisição das acções da Oi objecto do contracto de permuta a celebrar no âmbito da combinação de Negócios só poder adquirir acções da Oi ou da Corpo através do exercício de opção de compra e não atribuição à Oi da opção de cancelamento ou extinção da opção de compra em caso de (a) aprovação da alteração dos estatutos da sociedade visada conforme referida no parágrafo (v) supra e (b) exercício directo ou directo pela sociedade visada de actividades concorrentes com as mantidas pela Oi e qualquer das suas controladas nos países em que estas actuem", refere o comunicado da OPA.

Esta é a única tomada de posição da Oi no comunicado divulgado esta segunda-feira. A Oi rejeita para já aceitar uma das condições estabelecidas por Isabel dos Santos para o lançamento da oferta. Ainda assim, a empresária angolana admite, no anúncio preliminar de lançamento da OPA, que algumas das condições podem ainda ser alteradas.