Notícia
5G: Ministério em silêncio até final da fase de qualificação do leilão
A divulgação do regulamento do leilão pela Anacom foi acompanhada de fortes críticas da Altice Portugal, Nos e Vodafone Portugal ao regulador, bem como do aumento da litigância e anúncio de suspensão de investimentos.
16 de Novembro de 2020 às 22:39
O ministério das Infraestruturas não faz comentários sobre a 'guerra' existente entre operadores e o regulador Anacom "até ao final da fase de qualificação do leilão", que termina na próxima semana, disse hoje à Lusa fonte oficial.
A divulgação do regulamento do leilão pela Anacom foi acompanhada de fortes críticas da Altice Portugal, Nos e Vodafone Portugal ao regulador, bem como do aumento da litigância e anúncio de suspensão de investimentos.
O presidente do grupo Vodafone, Nick Read, admitiu hoje rever os investimentos no mercado português e disse que a empresa irá "continuar a litigar" contra aquilo que a operadora considera ser auxílios estatais, no âmbito do leilão do 5G (quinta geração).
A Lusa questionou o ministério das Infraestruturas e Habitação sobre a conflitualidade existente entre operadores e Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) em torno do 5G, que tem vindo a subir de tom.
"Não temos nenhum comentário a fazer sobre estas questões até ao final da fase de qualificação do leilão (26/11)", afirmou fonte oficial do Ministério das Infraestruturass e Habitação.
Espera-se que a atribuição das licenças 5G em Portugal decorra durante o primeiro trimestre de 2021, em plena presidência portuguesa, mas o conflito entre os operadores de telecomunicações e a Anacom ameaça suspender o processo.
Aos processos que corriam já em tribunal e queixas em Bruxelas (a Comissão Europeia pediu esclarecimentos ao Governo português sobre eventuais apoios indevidos do Estado no leilão do 5G), juntam-se agora as providências cautelares da Vodafone e da Nos contra o processo da Dense Air, operadora que acusam de ter uma licença ilegal, o que o presidente da Anacom rejeita, e a suspensão dos investimentos em curso por parte da dona da Meo.
Já em outubro, a presidente executiva do Cluster Europa do grupo Vodafone, Serpil Timuray, tinha avisado que iria ponderar não ir a leilão ou licitar menos espectro do 5G, considerando as regras "ilegais e discriminatórias".
Acresce que a Nos anunciou, na semana passada, avançar com uma providência cautelar e uma ação contra as regras do leilão, que considera descriminatórias, o que, se for aceite pelo tribunal, levará à suspensão do processo, atrasando ainda mais o arranque do 5G em Portugal (o processo tinha sido interrompido devido à pandemia de covid-19).
De acordo com o calendário, as operadoras interessadas têm desde o dia 09 de novembro - num prazo de 15 dias - para apresentar as candidaturas à Anacom ao leilão do 5G.
A divulgação do regulamento do leilão pela Anacom foi acompanhada de fortes críticas da Altice Portugal, Nos e Vodafone Portugal ao regulador, bem como do aumento da litigância e anúncio de suspensão de investimentos.
A Lusa questionou o ministério das Infraestruturas e Habitação sobre a conflitualidade existente entre operadores e Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) em torno do 5G, que tem vindo a subir de tom.
"Não temos nenhum comentário a fazer sobre estas questões até ao final da fase de qualificação do leilão (26/11)", afirmou fonte oficial do Ministério das Infraestruturass e Habitação.
Espera-se que a atribuição das licenças 5G em Portugal decorra durante o primeiro trimestre de 2021, em plena presidência portuguesa, mas o conflito entre os operadores de telecomunicações e a Anacom ameaça suspender o processo.
Aos processos que corriam já em tribunal e queixas em Bruxelas (a Comissão Europeia pediu esclarecimentos ao Governo português sobre eventuais apoios indevidos do Estado no leilão do 5G), juntam-se agora as providências cautelares da Vodafone e da Nos contra o processo da Dense Air, operadora que acusam de ter uma licença ilegal, o que o presidente da Anacom rejeita, e a suspensão dos investimentos em curso por parte da dona da Meo.
Já em outubro, a presidente executiva do Cluster Europa do grupo Vodafone, Serpil Timuray, tinha avisado que iria ponderar não ir a leilão ou licitar menos espectro do 5G, considerando as regras "ilegais e discriminatórias".
Acresce que a Nos anunciou, na semana passada, avançar com uma providência cautelar e uma ação contra as regras do leilão, que considera descriminatórias, o que, se for aceite pelo tribunal, levará à suspensão do processo, atrasando ainda mais o arranque do 5G em Portugal (o processo tinha sido interrompido devido à pandemia de covid-19).
De acordo com o calendário, as operadoras interessadas têm desde o dia 09 de novembro - num prazo de 15 dias - para apresentar as candidaturas à Anacom ao leilão do 5G.
