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Sonae sai a terreiro por causa do 5G: "mercado está a ser alvo de um ataque sem precedentes"
Os operadores Nos, Vodafone e Altice têm vindo a público atacar a Anacom a propósito do regulamento para os leilões do 5G. Agora, é a vez da própria Sonae.
As críticas ao regulamento da Anacom para os leilões do 5G chegaram à liderança do grupo Sonae. É Cláudia Azevedo, CEO do grupo que é o principal acionista da Nos, que, em comunicado, quem diz que "o regulamento representa um enorme retrocesso para a competitividade do setor" e as regras, acrescenta, "põem em causa a sustentabilidade do setor a prazo, uma vez que inibem o investimento e a inovação, com prejuízo potencialmente irreparável para o país e para os portugueses".
Manifesta assim "total desacordo e preocupação face a um regulamento altamente lesivo para o futuro do próprio país".
Já sem ser colocada na boca da CEO, a Sonae atira mesmo, no comunicado, que "o mercado de comunicações nacional está a ser alvo de um ataque sem precedentes e altamente comprometedor para o futuro do setor e do país", já que o regulamento, no entender da empresa, parte de uma "premissa base do regulador de que o mercado nacional de comunicações não é competitivo, algo que a Sonae não reconhece, não experiencia e repudia veementemente". E afirma que "o mercado português é altamente dinâmico e competitivo", não sendo, segundo a Sonae, possível provar que há falta de concorrência e níveis elevados de preços. Aliás, junto com o comunicado a Sonae enviou um conjunto de gráficos para demonstrar que o mercado é competitivo.
Por isso, acrescenta, "aceitar as premissas do regulador constitui um insulto a todos os operadores que têm suportado o desenvolvimento do setor até aqui e abre um precedente alarmante", considerando "desconcertante e inconcebível ver um regulamento marcadamente discriminatório entre operadores já presentes no mercado e potenciais entrantes".
Os operadores têm criticado o regulamento por dar condições favoráveis a eventuais novos entrantes. Para a Sonae tal "produz um enviesamento artificial inaceitável por parte de quem tem um compromisso de longo prazo com o país e com o setor". E, usando as palavras que Miguel Almeida já tinha dito ao Negócios, fala na expropriação da rede móvel contruída pelos operadores, quando se permite ao operador entrante "aceder indiscriminadamente à rede dos atuais operadores". Aliás, a Sonae, numa apresentação que enviou às redações, recorda o que aconteceu noutros concursos e leilões de tecnologias anteriores, em que os novos entrantes foram obrigados a ter regras de cobertura. Segundo o regulamento, existe uma reserva de espectro para novos entrantes, que podem beneficiar de roaming nacional, ficando obrigados a uma cobertura móvel de 25% e de 50% da população nacional.
Nesse comunicado, a Sonae assume que "tem encorajado a Nos" a ser um desafiador e a entregar valor à sociedade portuguesa, "repto feito tendo plena consciência e nunca fugindo da competitividade e dos desafios inerentes ao mercado das telecomunicações". Este é o ADN da Sonae e o seu compromisso de longo prazo para com o país, a sociedade portuguesa e o seu tecido empresarial", por isso diz ter reforçado a sua posição na operadora liderada por Miguel Almeida, "no sentido de assegurar que a empresa tem as condições necessárias para desenvolver o seu projeto de comunicações no mercado nacional".