João Cadete de Matos falava na conferência de imprensa de apresentação do regulamento do leilão para atribuição de frequências de quinta geração (5G), em Lisboa.

"O custo final da operação vai ser substancialmente inferior ao custo que a empresa Altice tinha proposto no início" do processo, começou por dizer o presidente da Anacom, que referiu que no processo de migração tem-se mantido a qualidade de serviço da televisão gratuita.

Recordou que a dona da Meo tinha avançado com a hipótese de fazer a migração em 'simulcast', ou seja, mantendo em paralelo as emissões das novas frequências e as antigas.

"Além do que o processo iria arrastar-se mais tempo, o custo iria situar-se na ordem dos 25 milhões de euros", apontou João Cadete de Matos, referindo-se à proposta inicial da Altice Portugal.

"Neste momento, e estamos praticamente a chegar ao fim da operação, o custo total da migração da TDT deverá ser inferior a quatro milhões de euros", salientou o presidente da entidade reguladora.

"Estamos a falar de uma poupança muito singificativa para o país do ponto de vista desta mudança tecnológica", considerou.

João Cadete de Matos sublinhou que desde que o atual Conselho de Administração da Anacom assumiu funções, só teve a necessidade de fazer duas comunicações públicas "desmentindo falsidades que tinham acontecido da parte das empresas reguladas", uma delas dos CTT.

"Aproveito aqui para corrigir aquilo que de menos verdadeiro, falso, tem sido dito em relação à migração da TDT por parte do responsável da empresa Altice [Alexandre Fonseca]", nomeadamente sobre o sentido de que "havia um prejuízo para os Açores e Madeira" por serem as últimas regiões do país a verem os seus emissores serem ressintonizados.

"Tivemos a oportunidade de desmentir essa afirmação quando ela foi proferida a primeira vez, no início deste processo", prosseguiu, referindo que o calendário da migração foi "proposto" pela Altice Portugal.

"É absolutamente falso que haja qualquer prejuízo para os Açores ou para a Madeira por estarem no final do processo", apontou, argumentando que "apenas depois do processo estar concluído [migração] é que a frequência dos 700 MHz está disponível para ser alocada para a operação do 5G".

Por isso, "ter mudado a antena mais cedo ou mais tarde, do ponto de vista do resultado final, não há nenhum prejuízo", considerou.

A Anacom "refuta claramente esse tipo de afirmações que são absolutamente falsas e desprovidas de qualquer sentido", reiterou o presidente da entidade.

"Estas afirmações são falsas como foi falso que se tivesse dito que havia um atraso no processo da migração, quando a empresa Altice nos propôs que processo fosse atrasado dois anos", vincou João Cadete de Matos, que defendeu que todos devem fazer o seu trabalho de "forma digna" e "séria".

"Esperamos que as empresas que são por nós reguladas tenham uma atitude eticamente responsável", rematou o regulador.