"O projecto de lei da TDT foi aprovado na especialidade com os votos a favor de todas as bancadas", com excepção do PSD, que se absteve, afirmou à Lusa fonte do Bloco de Esquerda.

A votação do diploma, que conta com os contributos do BE, PS, PCP e PEV, tinha sido adiada por duas vezes.

Esta terça-feira, recorde-se, o ministro da Cultura reiterou a decisão, aprovada em Conselho de Ministros, que vai permitir alargar a oferta na televisão digital terrestre (TDT) em mais quatro canais, dois públicos e dois privados.

O esclarecimento do ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, surgiu no dia em que o jornal Público noticiou que "TDT só dá para mais três canais", salientando que o regulador "contraria Governo, que quer acrescentar quatro canais grátis".

"Depois de oito anos de inércia, conseguimos encontrar uma solução que vai beneficiar directamente cerca de dois milhões e meio de cidadãos que têm na TDT o único acesso a conteúdos televisivos. É esta circunstância que importa frisar. Há um milhão de lares que hoje têm apenas acesso a cinco canais de televisão e que em breve vão poder aceder gratuitamente a mais quatro", referiu o ministro, numa nota enviada à comunicação social.

O governante reiterou que dois dos canais serão responsabilidade da RTP, nomeadamente a RTP3 e RTP Memória, e outros dois serão repartidos pelos operadores privados, em concurso a lançar oportunamente.

"A solução encontrada para acomodar estes novos canais foi desenvolvida pela PT e baseia-se na utilização de tecnologia de última geração, que permite a descodificação do sinal, de modo a preservar a sua qualidade", esclareceu o Governo.

"Foram feitos estudos e realizados testes sobre a capacidade da rede por parte do operador de distribuição responsável que o regulador do sector acompanhou", disse, acrescentando que a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), "tal como referiu hoje em comunicado, reconhece e aplaude esta solução que permite uma maior optimização da capacidade existente".

O ministro reiterou que "esta medida não representa custos adicionais para o Orçamento Geral do Estado e vai impactar positivamente cerca de 2,5 milhões de cidadãos".

Luís Castro Mendes espera que a oferta da RTP3 e RTP Memória esteja disponível na TDT até ao final do verão.

Actualmente, a TDT disponibiliza a RTP1, RTP2, SIC, TVI e canal Parlamento.