O Bloco de Esquerda pretende alargar a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Extraordinário (CESE) aos produtores de energias renováveis e em cogeração. A receita anual atingiria os 50 milhões de euros e serviria para reduzir a dívida tarifária, que ronda os cinco mil milhões.

"O sector das energias renováveis tem sido muito remunerado e excessivamente. Deve ser estimulado e apoiado, mas não deve ser objecto de rendas excessivas, como tem acontecido em todo o sector energético", disse ao Negócios o deputado do Bloco de Esquerda, Jorge Costa, depois da notícia avançada pelo Público esta quarta-feira, 27 de Julho.

A taxa actualmente é cobrada às maiores energéticas em Portugal (EDP, Galp, REN e Endesa) e prevê uma receita anual de 150 milhões. A cobrança da CESE é calculada através de uma taxa de 0,85% sobre o activo líquido das empresas.

O Bloco de Esquerda aponta que os 50 milhões foram calculados tendo em conta o actual modelo da CESE, mas se a proposta avançar o modelo de cálculo vai ser alterado.

"A CESE deve ser redesenhada no sentido de corresponder às especificidades dos sector das renováveis porque as empresas deste sector tem características diferentes das grandes empresas que contribuem para a CESE", afirma Jorge Costa.

O deputado do Bloco de Esquerda dá o exemplo da EDP Renováveis: "É uma das empresas que tem tido remunerações francamente excessivas. Portugal é responsável por 7% da produção total de energia da EDP Renováveis. No entanto, Portugal é responsável por 21% dos lucros antes de impostos. Este sector está a ter margens de lucro brutais e não há razão para que esteja isento de dar um contributo".

Proposta mal recebida pelas renováveis e cogeração

Mas a intenção de avançar com esta taxa foi recebida com críticas tanto pelo produtores de renováveis como pelo sector da cogeração.

"Quem faz uma proposta destas não conhece nada do sector. Isto se for para a frente vai arruinar o sector e o país", disse o presidente da Associação de Energias Renováveis (APREN).

"Não há rendas nas renováveis. Se nós produzirmos electricidade, vendemos àquele preço, se não produzirmos, não vendemos", aponta António Sá da Costa.

O líder da associação que representa mais de 90% dos produtores de energias renováveis dá o exemplo das barragens, que também se aplica à energia eólica. "O caso mais flagrante é o das hídricas: nos anos em que há seca, a receita cai. Nos anos em que chove, a receita aumenta".

O sector da cogeração também reagiu à proposta do Bloco de Esquerda. Estas centrais produzem electricidade a partir de gás natural ou de biomassa, mas depois aproveitam o calor gerado no processo de produção para outros fins, como a indústria.

"A Cogen Portugal considera altamente indesejável a oneração ou sobrecarga fiscal de qualquer activo energético de cogeração, verdadeiras alavancas de eficiência energética e competitividade das indústrias em que se inserem", disse o presidente da comissão executiva da associação que representa os produtores.

"Esta taxa constituirá sem dúvida um obstáculo à afirmação dos produtos portugueses nos mercados globais e correspondente criação de valor", sublinhou Miguel Gil Mata.

Relembrou que o sector contribuiu para esta taxa tanto em 2014 como em 2015, e que apenas as centrais de cogeração de pequena dimensão ficaram isentas (menos de 20 megawatts de potência), cuja maioria está inserida em pequenas e médias empresas "exportadoras, a competir em mercados globalizados e com forte impacto na criação de emprego diferenciado no nosso país".

 

"É ainda mais preocupante pensar que esta taxa pudesse ser alargada a centrais de cogeração de pequena dimensão", apontou o líder da Cogen.

 

A associação recorda que a cogeração foi "fortemente castigada" nas alterações legislativas dos últimos anos, que resultaram em cortes de dois mil milhões de euros e no encerramento de 40 centrais.