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Bloco quer alargar taxa da energia às renováveis
O Bloco de Esquerda vai discutir junto do Governo o alargamento da taxa sobre o sector energético às renováveis e à cogeração, avança o Público. A medida iria gerar receitas de 50 milhões de euros.
A extensão da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) às renováveis e à cogeração é uma das propostas que o Bloco de Esquerda vai colocar em cima da mesa na próxima reunião do grupo de trabalho para análise dos custos energéticos. O objectivo da proposta do Bloco, segundo o Público, é incluir esta medida já no próximo Orçamento do Estado.
Como Jorge Costa, deputado do partido, explicou ao jornal, "trata-se de uma proposta que o Bloco levou ao grupo de trabalho [constituído pelo PS e pelo BE] e que está sobre a mesa".
Segundo a análise do partido, a medida iria gerar uma receita até 50 milhões de euros por ano para abate à dívida tarifária.
O deputado explicou ainda que a CESE "foi desenhada para empresas com activos líquidos relativamente constantes, e não sendo esse o caso das renováveis e de cogeração, o Bloco está a trabalhar junto do Governo no sentido de definir uma proposta que corresponda à evolução da produção em regime especial [tarifas subsidiadas]".
As renováveis e a cogeração tinham escapado, até à data, à CESE, taxa criada em 2013 e que compreende a produção eléctrica, as actividades de transporte, a distribuição de electricidade e gás e a refinação de petróleo.