Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

Portugal e Espanha já começaram a delinear proposta para extensão do mecanismo ibérico

Fonte oficial do Ministério do Ambiente avançou que "as secretárias de Estado de Portugal e Espanha já se reuniram para discutir a posição conjunta relativamente ao prolongamento do mecanismo ibérico, tendo ficado "acordado que os trabalhos técnicos vão prosseguir".

O ministro do Ambiente garantiu que Portugal já reduziu o consumo de gás em 20% desde o início do ano.
António Pedro Santos/Lusa
13 de Janeiro de 2023 às 20:57
  • 2
  • ...
O Governo espanhol tomou a dianteira e foi o primeiro país europeu a aprovar em tempo recorde um documento com propostas concretas para a reforma do mercado energético da União Europeia, que entretanto já seguiu para Bruxelas.  "Com esta proposta de reforma a nível europeu, Espanha o que faz é exportar soluções construtivas, como foi o mecanismo ibérico", disse o primeiro-ministro, Pedro Sanchéz, sobre a iniciativa de Madrid. 

Além das propostas para a modernização do sistema elétrico dos 27, Espanha também já fez chegar à Comissão Europeia um pedido para a extensão da exceção ibérica para lá de maio de 2023, "até que dure a crise energética e que seja atualizada a regulação dos mercados europeus".

"Gostaríamos que o teto ao preço do gás se mantivesse o mais baixo possível , em torno dos 45 ou 50 MWh, e que se prolongasse até ao final de 2024", anunciou a vice-presidente do Governo espanhol e ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera. Sobre Portugal, Madrid não disse uma única palavra.

O Negócios questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) sobre se o Governo português está ou não de acordo com esta extensão do mecanismo ibérico até ao final de 2024, e se foi sequer consultado por Espanha sobre o assunto antes de o documento seguir para a Comissão Europeia, mas não obteve resposta.    

Fonte oficial do MAAC esclareceu apenas que "as secretárias de Estado de Portugal e Espanha já se reuniram para discutir a posição conjunta relativamente ao prolongamento do mecanismo ibérico, que será apresentada em Bruxelas, tendo ficado "acordado que os trabalhos técnicos das duas equipas vão prosseguir".

Ao Negócios, a mesma fonte governamental confirmou que "a proposta espanhola de revisão do funcionamento do mercado da eletricidade europeu" também foi abordada no mesmo encontro. O Expresso tinha já avançado que "o Governo espanhol partilhou a sua proposta" e que "o Governo português está a analisar a iniciativa de Espanha", estando previsto que ambos "os ministros irão trocar impressões" sobre o assunto, citando o Ministério do Ambiente.  

Teresa Ribera anunciou na passada segunda-feira, 9 de janeiro, que Espanha vai pedir a Bruxelas que prolongue o mecanismo ibérico pelo menos até ao final de 2024. Este travão "artificial" ao preço do gás usado para produzir energia elétrica na Península Ibérica está em vigor em Portugal e Espanha desde 15 de junho de 2022 e tem prazo de validade até 31 de maio de 2023.

A ideia do governo de Madrid é que, além desta data, o limite máximo se mantenha semelhante ao atual, entre 45 e 50 euros por megawatt hora (MWh), frisou a governante. Desde 1 de janeiro de 2023 que o teto do mecanismo ibérico se mantém nos 45 euros por MWh, um aumento de 5 euros, depois dos últimos seis meses nos 40 euros por MWh. 

O mecanismo ibérico foi aprovado por Bruxelas para vigorar durante 12 meses, até ao final de maio de 2023, mas tanto Portugal como Espanha já deram conta da vontade de prolongar o seu período de funcionamento enquanto dure a guerra na Ucrânia e enquanto Bruxelas continue a negociar a 27 mudanças de fundo no sistema elétrico europeu para reduzir a volatilidade dos preços. 

Numa conferência de imprensa, a 29 de dezembro, o ministro português do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, confirmou que "há vontade de renovação do mecanismo ibérico" além de maio de 2023, tanto de Portugal como de Espanha, e que os dois países iriam reunir-se em janeiro para traçarem uma proposta a ser entregue e negociada com Bruxelas, para a extensão do travão ao preço do gás na península ibérica. 

Em declarações à espanhola Antena 3, citadas pela Europa Press, Teresa Ribera disse esta quarta-feira que Espanha "quer continuar a beneficiar" deste mecanismo até que se consiga levar a cabo a reforma do da regulação do mercado elétrico na Europa, o que pode levar "muito tempo". De acordo com os cálculos do Governo de Madrid, o mecanismo ibérico já permitiu desde junho uma pupança se 4.000 milhões de euros aos consumidores espanhóis. 

Em Portugal, o benefício do travão ao preço do gás na Península Ibérica disparou no passado mês de dezembro para 34%, o dobro do valor registado ao longo do ano passado (17%). O MAAC explicou que este foi o "benefício mínimo obtido com o mecanismo ibérico por causa da seca", sendo que o Governo tem a expectativa que aumente em 2023 muito por via de uma maior incorporação de renováveis no mix energético (76% da produção de energia elétrica), do aumento do número de pessoas que pagam o valor de ajuste e de mais energia de origem solar fotovoltaica a ser injetada na rede elétrica nacional.
Ver comentários
Saber mais Governo de Madrid Bruxelas União Europeia Pedro Sanchéz Península Ibérica Espanha Comissão Europeia Teresa Ribera Ministério do Ambiente e da Ação Climática energia
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio