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Vestager dá tiro de partida às negociações para prolongar mecanismo ibérico

"Esta foi uma primeira reunião de trabalho para trocar impressões sobre a avaliação do mecanismo e a sua extensão. A reunião foi positiva", refere o Ministério do Ambiente, em comunicado.

EPA/Lusa
18 de Janeiro de 2023 às 15:44
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O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e a sua homóloga espanhola, Teresa Ribera, reuniram-se esta quarta-feira em Bruxelas, com a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, para começar a discutir "o objetivo da extensão do mecanismo ibérico", informou fonte do MAAC em comunicado.

"Esta foi uma primeira reunião de trabalho para trocar impressões sobre a avaliação do mecanismo e a sua extensão. A reunião foi positiva e, agora, as equipas técnicas irão trabalhar para apresentar propostas num curto prazo", refere o mesmo comunicado. 

Também esta quinta-feira, António Costa vai jantar em Bruxelas com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A última vez que os dois se encontraram foi no Conselho Europeu de dezembro, com o primeiro-ministro português a defender a renovação do mecanismo ibérico, além de maio de 2023.

Espanha já tomou entretanto a dianteira na semana passada e avançou com um pedido à Comissão Europeia de extensão da medida até ao final de 2024, sem que Portugal tenha dito formalmente se concorda ou não com este prazo. 

No Parlamento, os deputados questionaram Duarte Cordeiro sobre este o alargamento do mecanismo ibérico por mais 19 meses além do fim do seu prazo, e se Portugal foi consultado, mas não obtiveram resposta.

Antes disso, as secretárias de Estado de Portugal e Espanha já se tinham reunido para "discutir a posição conjunta relativamente ao prolongamento do mecanismo ibérico, que será apresentada em Bruxelas", tendo ficado igualmente "acordado que os trabalhos técnicos das duas equipas vão prosseguir".

No mesmo encontro foi abordada "a proposta espanhola de revisão do funcionamento do mercado da eletricidade europeu" que Madrid fez seguir para Bruxelas. 

Antes de se encontrar com Ribera e Vestager em Bruxelas, Duarte Cordeiro disse na audição parlamentar da Comissão de Ambiente e Energia na Assembleia da República, que "Portugal faz uma avaliação positiva do mecanismo ibérico", já que permitiu uma redução de 20% no preço da eletricidade, em 2022 e gerou um benefício de cerca de 489 milhões de euros para os clientes expostos ao mercado grossista, sobretudo industriais.

"A nossa posição de partida é negociar a extensão da medida com a Comissão Europeia, mantendo as condições existentes, independentemente das vantagens que possam existir na repartição entre os dois países, mas a verdade é que para Portugal e para a indústria exposta ao mercado spot o mecanismo ibérico é muito vantajoso", disse o ministro. 

Face às críticas dos deputados de que o mecanismo ibérico continua a servir mais a Espanha do que a Portugal, o ministro reconheceu que "Espanha está mais desprotegida face à flutuação dos preços grossistas [tenho em conta a maior  exposição da sua tarifa regulada ao mercado grossista], por isso beneficiou mais. Mas Portugal também". E sublinhou que a fórmula do mecanismo desenhada com Madrid e com Bruxelas vai "buscar o custo das tecnologias inframarginais, os ganhos não esperados das renováveis, para compensar o preços altos do gás".
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