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Espanha quer prolongar mecanismo ibérico até ao final de 2024

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse no final de 2022 que os dois países iriam reunir-se em janeiro para traçarem uma proposta conjunta para a extensão do travão ao preço do gás na península ibérica. 

Julien Warnand/ EPA
09 de Janeiro de 2023 às 16:11
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A vice-presidente do Governo espanhol e ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera, disse esta segunda-feira que Espanha vai pedir a Bruxelas que prolongue o mecanismo ibérico pelo menos até ao final de 2024. Este travão "artificial" ao preço do gás usado para produzir energia elétrica na Península Ibérica está em vigor em Portugal e Espanha desde 15 de junho de 2022 e tem prazo de validade até 31 de maio de 2023.

A ideia do governo de Madrid é que, além desta data, o limite máximo se mantenha semelhante ao atual, entre 45 e 50 euros por megawatt hora (MWh), frisou a governante. Desde 1 de janeiro de 2023 que o teto do mecanismo ibérico se mantém nos 45 euros por MWh, um aumento de 5 euros, depois dos últimos seis meses nos 40 euros por MWh. 

O mecanismo ibérico foi aprovado por Bruxelas para vigorar durante 12 meses, até ao final de maio de 2023, mas tanto Portugal como Espanha já deram conta da vontade de prolongar o seu período de funcionamento enquanto dure a guerra na Ucrânia e Bruxelas contine a negociar a 27 mudanças de fundo no sistema elétrico europeu para reduzir a volatilidade dos preços. 

Numa conferência de imprensa, a 29 de dezembro, o ministro português do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, confirmou que "há vontade de renovação do mecanismo ibérico" além de maio de 2023, tanto de Portugal como de Espanha, e que os dois países iriam reunir-se em janeiro para traçarem uma proposta a ser entregue e negociada com Bruxelas, para a extensão do travão ao preço do gás na península ibérica. 

Em declarações à espanhola Antena 3, citadas pela Europa Press, Teresa Ribera, disse esta quarta-feira que Espanha "quer continuar a beneficiar" deste mecanismo até que se consiga levar a cabo a reforma do da regulação do mercado elétrico na Europa, o que pode levar "muito tempo". 

"Vamos apresentar à Comissão Europeia propostas para a modernização do sistema elétrico mas também para a extensão da exceção ibérica para lá de maio de 2023, até que dure esta crise energética e até que seja atualizada a regulação europeia. Gostaríamos que o teto ao preço do gás se mantivesse o mais baixo possível , em torno dos 45 ou 50 MWh, e que se prolongasse até ao final de 2024", referiu a ministra. 

O Negócios já questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre o assunto mas ainda não obteve esclarecimentos.

De acordo com o El País, o Conselho de Ministros Espanhol vai debater já esta quarta-feira a proposta de reforma dos mercados europeus que Madrid enviará a Bruxelas, disse o próprio primeiro-ministro Pedro Sanchéz, esta terça-feira, na Conferência dos Enbaixadores. "Com esta proposta de reforma a nível europeu do mercado elétrico, Espanha o que faz é exportar soluções construtivas, como foi o mecanismo ibérico", disse Sanchéz.

De acordo com os cálculos do Governo de Madrid, o mecanismo ibérico já permitiu desde junho uma pupança se 4.000 milhões de euros aos consumidores espanhóis. 

No que diz respeito ao benefício do mecanismo ibérico em 2022, em Portugal, cujo valor de ajuste  algumas comercializadoras no mercado livre -- como a EDP e a Endesa -- vão começar a refletir nas faturas dos clientes a partir de janeiro (a Galp e a Iberdrola já o faziam em 2022), Duarte Cordeiro frisou que esse mesmo benefício disparou no passado mês de dezembro para 34%, o dobro do valor registado ao longo do ano passado (17%). 

Por seu lado, o ex-secretário de Estado da Energia explicou que este foi o "benefício mínimo obtido com o mecanismo ibérico por causa da seca", sendo que o Governo tem a expectativa que aumente em 2023 muito por via de uma maior incorporação de renováveis no mix energético (76% da produção de energia elétrica), do aumento do número de pessoas que pagam o valor de ajuste e de mais energia de origem solar fotovoltaica a ser injetada na rede elétrica nacional.
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