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Espanha quer evitar contaminação do preço do gás a outras fontes de energia

Espanha acredita que o atual mercado energético europeu não tem em conta nem as metas de descarbonização nem a volatilidade das matérias-primas. Envia ainda hoje a sua proposta para Bruxelas.

10 de Janeiro de 2023 às 15:32
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Espanha apresentou esta terça-feira, após uma reunião do executivo de Madrid, as propostas que vai ainda hoje enviar para Bruxelas para a reforma do mercado energético da União Europeia.

Em conferência de imprensa, Teresa Ribera (na foto), vice-presidente do governo espanhol e ministra da Transição Ecológica, explicou que - mais do que a criação de um imposto aos lucros extraordinários das empresas de renováveis - o que Espanha pretende é que se desenhe um mecanismo em que esses lucros deixem de existir, e com os consumidores a pagar uma fatura correspondente ao custo de cada fonte de energia.

"Fomos um dos primeiros países a sentir o impacto do aumento do preço do gás, porque sabíamos que as nossas condições eram diferentes. Agora, temos uma grande oportunidade de oferecer uma visão do presente e do futuro. Queremos apostar num modelo baseado em energias renováveis com custos que possam ser assumidos pelos consumidores", indicou a responsável.

O modelo atualmente utilizado pelos países europeus faz com que seja o gás - uma das fontes energéticas mais caras - a definir o preço de toda a eletricidade. A comissária da Energia, Kadri Simson, já tinha adiantado que, no rascunho da Comissão Europeia, fazia parte o redesenho do sistema para impedir que tal acontecesse.

A proposta de Espanha - o primeiro país a enviar soluções, de acordo com o Cinco Dias, e que se baseia num estudo de uma académica da Universidade Carlos III - passa pela implementação de contratos a prazo de energia e contratos a prazo de capacidade. Os primeiros proporcionariam um rendimento estável aos produtores do mercado marginal e os segundos precisariam de incentivos económicos.

Teresa Ribera sublinhou que a forma atual do mecanismo energético europeu não tem em conta nem as atuais necessidades de descarbonização, por um lado, nem a volatilidade das matérias-primas, por outro. A proposta espanhola é, assim, "uma solução eficaz com uma realidade energética nacional, uma resposta adequada ao panorama atual", permitindo também a coexistência entre os diferentes tipos de mercados, indicou.

Madrid acredita que o seu plano terá um impacto gradual nos preços. À medida que o volume de energia contratada aumenta, a volatilidade do preço diminui, explicou Ribera, sem adiantar valores específicos.

Já ontem Teresa Ribera tinha adiantado que vai ainda pedir a Bruxelas a extensão do mecanismo ibérico pelo menos até ao final de 2024. Este travão "artificial" ao preço do gás usado para produzir energia elétrica na Península Ibérica está em vigor em Portugal e Espanha desde 15 de junho de 2022 e tem prazo de validade até 31 de maio de 2023.
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