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Leilão eólico offshore avança com 3,5 GW em Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz

De acordo com o Governo, o leilão "será aberto até ao final de 2023, iniciando-se com uma fase de pré-qualificação, de duração não inferior a três meses", o que o atira já para os primeiros meses de 2024. 

Violeta Santos Moura/Reuters
11 de Julho de 2023 às 14:12
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De acordo com as conclusões do grupo de trabalho criado pelo Governo para o leilão de energia eólica offshore, que deverá avançar ainda este ano, foi proposto aos ministros da Economia e do Mar, do Ambiente e da Ação Climática e das Infraestruturas que, numa primeira fase, "sejam disponibilizados até 3,5 GW ao largo da costa de Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz". 

O primeiro leilão poderá assim abrir com dois lotes a concurso na zona de Viana do Castelo Norte (1 GW), um lote na zona de Leixões (500 MW) e quatro lotes na zona da Figueira da Foz (2 GW). 

Nestes moldes, a proposta do grupo de trabalho é mais ambiciosa do que já tinha sido adiantado pelo diretor geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, José Carlos Simão (que falou em 2 GW), e também pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, que apenas disse que o leilão seria superior a 1 GW.

Esta primeira capacidade eólica a instalar no mar português será "sujeita a um ou mais procedimentos concorrenciais", referiu o documento do grupo de trabalho, acrescentando que "a restante capacidade deverá ser atribuída em fases subsequentes, até 2030, perfazendo 10 GW".

No total serão 20 os lotes para 9,8 GW de potência instalada em sete zonas (Viana do Castelo Norte e Sul, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira, Sines Norte e Sul) que se estendem por 3.124 km2 (menos 8% do que na proposta anterior). Da proposta foram eliminadas as zonas de Matosinhos e Sintra/Cascais. 
 
O grupo de trabalho para o planeamento e operacionalização de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica apresentou o seu relatório com conclusões e recomendações, no passado dia 26 de junho, anunciou o Governo esta terça-feira. 

Até ao próximo mês de setembro, o grupo irá ainda aprofundar os modelos de procedimento concorrencial a realizar, em diálogo com os potenciais interessados, refere o mesmo comunicado. De seguida, será "aberto o período de manifestação não vinculativa de interesse" para as empresas que já estão na corrida ao leilão.
 
Tal como o Governo já garantiu por diversas vezes, "o primeiro procedimento concorrencial será aberto até ao final de 2023, iniciando-se com uma fase de pré-qualificação, de duração não inferior a três meses", o que atira o leilão já para os primeiros meses de 2024. 

A propósito deste calendário, a secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, admitiu já que os vencedores do primeiro leilão eólico offshore em Portugal só deverão ser conhecidos no próximo ano

Neste momento, o grupo de trabalho apresentou também uma versão atualizada da proposta preliminar das áreas marítimas onde deverão ficar as turbinas eólica, sendo que as zona de Matosinhos (com parques eólicos a apenas quatro quilómetros da costa) e de Sintra/Cascais foram eliminadas por "motivos relacionados com a pesca comercial, conservação da natureza e incompatibilidade com servidões de defesa nacional".

"No geral, o total de área proposta diminuiu cerca de 8%", refere o Relatório final do Grupo de Trabalho, publicado pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).

Esta nova proposta das zonas para as eólicas offshore integra já os trabalhos da Comissão Consultiva do Plano de Afetação de áreas marítimas para exploração de energias renováveis (PAER), os contributos recebidos na audição pública e as reuniões realizadas com o setor da pesca. 
 
De acordo com o Governo, o PAER está a ser "desenvolvido em articulação com a avaliação ambiental estratégica em curso, prevendo-se que seja aprovado no último trimestre de 2023". 

Em termos de acesso dos novos parques eólicos no mar à redes elétrica nacional, o grupo de trabalho estudou "arquiteturas alternativas da Rede Elétrica de Serviço Público offshore, considerando os custos com o seu estabelecimento, exploração, perdas e descomissionamento". 

Foram igualmente estudadas preliminarmente as localizações das novas instalações onde serão estabelecidos os pontos de interligação com a rede onshore, refere ainda o comunicado. Somam-se também estudos sobre as necessidades de desenvolvimento das infraestruturas portuárias nacionais.

Até ao final de setembro o grupo de trabalho irá continuar os trabalhos técnicos sobre a "definição das áreas para a produção de energia eólica offshore, dos modelos de procedimento a utilizar e das necessidades de desenvolvimento das infraestruturas elétricas e portuárias".
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