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Há 50 interessadas no primeiro leilão eólico offshore em Portugal. Fase de diálogo será em janeiro

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Ação Climática revelou que estas empresas irão agora ser convidadas a participar na fase de diálogo, que decorrerá em janeiro de 2024.

O parque Windfloat Atlantic (na foto) é para já o único projeto eólico offshore flutuante no mar português.
Violeta Santos Moura/Reuters
Bárbara Silva barbarasilva@negocios.pt 15 de Novembro de 2023 às 17:16
O Ministério do Ambiente e Ação Climática anunciou esta quarta-feira que desde 31 de outubro e até 14 de novembro recebeu manifestações de interesse de participação no primeiro leilão eólico offshore em Portugal de 50 entidades diferentes.

Entre elas estão empresas individuais e também consórcios, de mais de 10 países, que na fase de 10 dias úteis que foi aberta pelo Governo formalizaram a sua vontade em desenvolver centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica.

Entre os interessados estão empresas como a EDP (em consórcio com a Engie, através da Ocean Winds, que detém o parque eólico ao largo de Viana do Castelo, Windfloat Atlantic) e a Galp (em consórcio com a Total Energies), Mota Engil, Greenvolt, Finerge, Iberdrola, Naturgy, Madoqua Renewables, Akuo, Acciona, Ferrovial, BayWa r.e, Corio, IberBlue Wind, DST, Equinor, SmartEnergy, Marubeni, entre outras.

"Esta expressiva participação confirma o elevado interesse e atratividade que o mercado eólico offshore português apresenta no panorama internacional", considerou o MAAC, em comunicado, acrescentando que estas empresas irão agora ser convidadas a participar na fase de diálogo, que decorrerá em janeiro de 2024.

A lista das empresas que manifestaram o seu interesse (a esmagadora maioria delas esta segunda e terça-feira, os últimos dois dias do prazo) foi tornada pública no site da Direção-Geral de Energia e Geologia, que esclareceu ainda que "após a identificação do interesse na participação no procedimento concorrencial, iniciar-se-á uma fase de diálogo cujo detalhes posteriormente serão comunicados aos interessados". 

Esta segunda-feira, no Parlamento, o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, confirmou que o primeiro leilão de energia eólica offshore que o Governo quer lançar ainda em 2023 avançará numa primeira fase apenas com a atribuição do espaço marítimo às empresas portuguesas e estrangeiras que se apresentarem para licitação. 

"Vamos separar a atribuição do espaço marítimo daquilo que é a atribuição da injeção na rede elétrica no eólico offshore, para termos projetos mais maduros numa segunda fase", disse o ministro. O governante disse que neste momento o Governo não tem ainda definido um preço máximo para a eletricidade que virá a ser produzida nestas centrais eólicas que irão ser construídas ao longo das costa poortuguesa. 

"Vamos deixar esse valor para mais tarde, para o momento em que será feita a atribuição dos direitos de acesso à rede. Só nessa altura existirão preços para os CfD [Contracts for Difference, contatos de compra e venda da energia produzida com tarifas garantidas], para reduzir as incertezas dos investidores", disse Duarte Cordeiro.   

Por seu lado, a secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Goveia, disse que o Governo já recorreu aos serviços de uma consultora para definir o valor máximo para os preços dos CfD do leilão eólico offshore, estando esses trabalhos a decorrer, sendo que as conclusões serão tornadas públicas, disse a governante, garantindo que o preço da energia produzida no mar terá em conta os parâmetros internacionais e "não irá contra os interesses do país". 

O Governo quer ter 2 GW de eólicas no mar em operação até ao final da década e o primeiro concurso (a lançar até ao fim do ano) deverá ter em licitação 3,5 GW: dois lotes na zona de Viana do Castelo Norte (1 GW), um lote na zona de Leixões (500 MW) e quatro lotes na zona da Figueira da Foz (2 GW). 

Depois do período de manifestação não vinculativa de interesse segue-se a fase de "pré-qualificação, de duração não inferior a três meses", o que vai atirar o leilão já para os primeiros meses de 2024. 
 
Ana Fontoura Gouveia já tinha admitido que os vencedores só serão conhecidos no próximo ano. "A primeira manifestação de interesse apenas nos vai identificar a 'pool' de candidatos. Depois disso vamos ter uma fase formal de diálogo com a indústria, que faz parte do concurso e que permite que a indústria contribua, de forma transparente, para a fase de pré-qualificação e depois para a fase de leilão", explicou a secretária de Estado.

Quanto à fase de pré-qualificação, prevista para durar um mínimo de 120 dias, as empresas terão de cumprir "critérios de sim ou não", condições a garantir para avançar para a próxima fase. "E depois teremos então o concurso, mais à frente, com o leilão do espaço marítimo e a definição dos contratos por diferença ('contracts for difference' - CfD). As empresas estão habituadas a estes procedimentos e bastantes agradadas com o facto de poderem participar nesta fase de diálogo inicial", garantiu.

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