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Ministro da Economia crê no sucesso do leilão offshore: "Há muitas empresas interessadas"

De acordo com o calendário do Governo, em outubro será aberto o período de manifestação não vinculativa de interesse para empresas, seguindo-se a fase de pré-qualificação, de duração não inferior a três meses.

Cerca de 120 países comprometeram-se em triplicar a capacidade de produção de energia renovável até 2030
Tom Little/Reuters
Bárbara Silva barbarasilva@negocios.pt 14 de Outubro de 2023 às 11:41
Com outubro já a meio, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou ainda para este mês a abertura da fase de manifestação de interesse para as empresas nacionais e internacionais, sozinhas ou em consórcio, que estão de olho no leilão de 10 GW de energia eólica offshore em Portugal até 2030.

O Governo quer ter 2 GW de eólicas no mar em operação até ao final da década e o primeiro concurso (a lançar até ao fim do ano) deverá ter em licitação 3,5 GW: dois lotes na zona de Viana do Castelo Norte (1 GW), um lote na zona de Leixões (500 MW) e quatro lotes na zona da Figueira da Foz (2 GW). 

E se o primeiro-ministro anunciou, "agora temos de fazer", admitiu a secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, aos jornalistas, à margem da conferência da Associação Portuguesa de Energia. "A fase de manifestação de interesse que vai acontecer este mês, vai permitir às empresas dizerem que estão interessadas no procedimento concorrencial. Já conhecem grande parte das regras, sabem quais são as áreas onde os projetos podem ficar instalados e os preços irão elas licitar", disse a governante. 

Também na conferência da Associação Portuguesa de Energia, o ministro da Economia, António Costa Silva, garantiu que acredita "que pode haver um leilão eólico offshore em Portugal com grande sucesso".

"Há muitas empresas interessadas, Só depende do desenho do leilão", frisou, acrescentando: "Os nórdicos estão a fazê-lo e nós não podemos, uma vez mais, perder para os nórdicos. Os custos dos materiais são os mesmos em todo o lado. O sul da europa não pode perder as capacidades que tem." 

Tal como já tinha avançado o grupo de trabalho para o planeamento e operacionalização de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica no seu relatório, depois de "aberto o período de manifestação não vinculativa de interesse" para as empresas que já estão na corrida ao leilão, segue-se a fase de "pré-qualificação, de duração não inferior a três meses", o que vai atirar o leilão já para os primeiros meses de 2024. 
 
Ana Fontoura Gouveia já tinha admitido que os vencedores só serão conhecidos no próximo ano. "A primeira manifestação de interesse apenas nos vai identificar a 'pool' de candidatos. Depois disso vamos ter uma fase formal de diálogo com a indústria, que faz parte do concurso e que permite que a indústria contribua, de forma transparente, para a fase de pré-qualificação e depois para a fase de leilão", explicou a secretária de Estado.

Quanto à fase de pré-qualificação, prevista para durar um mínimo de 120 dias, as empresas terão de cumprir "critérios de sim ou não", condições a garantir para avançar para a próxima fase. "E depois teremos então o concurso, mais à frente, com o leilão do espaço marítimo e a definição dos contratos por diferença ('contracts for difference' - CfD). As empresas estão habituadas a estes procedimentos e bastantes agradadas com o facto de poderem participar nesta fase de diálogo inicial", garante.
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