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Primeiro leilão de energia eólica offshore avança já em outubro, anuncia Costa

Empresas como a EDP e a Galp, entre muitas outras, que estão de olho nas eólicas do mar, serão convidadas a apresentar formalmente as suas manifestações de interesse ainda durante este mês, revelou o primeiro-ministro.

Em três anos, o primeiro parque eólico “offshore” em Portugal produziu energia suficiente para 60 mil casas. O Governo quer replicar o projeto.
Dani Mora
Bárbara Silva barbarasilva@negocios.pt 04 de Outubro de 2023 às 16:06
O primeiro-ministro, António Costa, acaba de anunciar que o primeiro passo para o lançamento do tão aguardado leilão para instalar parques eólicos "offshore" flutuantes ao largo da costa de Portugal, em 20 lotes marítimos escolhidos para o efeito entre Viana do Castelo e Sines, vai ser dado pelo Governo já este mês de outubro, no seu discurso de abertura do II Sustainable Blue Economy Investment Forum, que se realiza no Centro de Congressos do Estoril.

Para isso, o Governo vai começar por convidar as muitas empresas que já se chegaram à frente, e que estão de olho no potencial das eólicas no mar português (como a EDP, a Galp, e muitas outras nacionais e internacionais), para apresentarem formalmente as suas manifestações de interesse. No entanto, estão ainda por divulgar as regras dos leilões, que serão determinantes para os promotores decidirem se avançam ou não.  

"Nas energias renováveis oceânicas temos uma ambição clara: atingir uma capacidade instalada de produção de energia eólica "offshore" de 10 GW até 2030. Este foi o compromisso que assumi na II Cimeira nas Nações Unidas. Mas posso agora anunciar que abriremos ainda este mês de outubro a manifestação de interesse para a participação em projetos eólicos offshore", anunciou Costa na sua intervenção. 

O governante acrescentou ainda: "Iremos proceder à identificação de promotores interessados num procedimento concorrencial e dar início à fase de diálogo para apresentação de projetos". Esta fase de pré-qualificação das empresas terá uma duração mínima de três meses, o que atira o leilão propriamente dito já para os primeiros meses de 2024. A secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, já tinha admitido que os vencedores do primeiro leilão eólico offshore em Portugal só deverão ser conhecidos em 2024.  

O primeiro-ministro sublinhou também a regulamentação, "em paralelo", de uma zona livre tecnológica dedicada a energias renováveis oceânicas que "será fundamental para permitir que a cadeia de valor industrial nacional comece a desenvolver componentes tecnológicas e infraestruturas para as novas atividades económicas ligadas ao mar". 

O Governo publicou esta quarta-feira em Diário da República uma portaria que dita a delimitação final da zona livre tecnológica (ZLT) de energias renováveis de origem ou localização oceânica ao largo de Viana do Castelo, com uma área de 7,63 km2.

De acordo com o mapa do território marítimo que acompanha a portaria, e que entra em vigor esta quinta-feira, 5 de outubro, esta ZLT faz fronteira com o parque eólico offshore flutuante Windfloat Atlantic (três turbinas, 25 MW), em operação e a injetar energia na rede desde 2020, da Ocean Winds (joint venture da EDP com a Engie), que ocupa um espaço de 11,25 km2 e é servido por um cabo submarino de transporte de energia da REN.

Tanto a ZLT de energia renováveis oceânicas como o Windfloat Atlantic estão, por sua vez, inseridos na área do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM) para a Energia Renovável de Viana do Castelo, com um total de 47 km2. Ou seja, deste total, estão ainda livres mais de 28 km2 para a instalação de novos projetos eólicos offshore ao largo de Viana do Castelo. 

Quanto aos leilões, Costa confirmou a atribuição de forma faseada até 2030 das licenças para a produção de 10 GW "offshore". De acordo com as conclusões do grupo de trabalho criado pelo Governo para o leilão de energia eólica offshore, foi proposto que, numa primeira fase, "sejam disponibilizados até 3,5 GW ao largo da costa de Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz". 

O primeiro leilão poderá assim abrir com dois lotes a concurso na zona de Viana do Castelo Norte (1 GW), um lote na zona de Leixões (500 MW) e quatro lotes na zona da Figueira da Foz (2 GW). 

No total serão 20 os lotes para 9,8 GW de potência instalada em sete zonas (Viana do Castelo Norte e Sul, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira, Sines Norte e Sul) que se estendem por 3.124 km2 (menos 8% do que na proposta anterior). Da versão inicial foram eliminadas as zonas de Matosinhos e Sintra/Cascais. 
 
De acordo com o Governo, o Plano de Afetação de Áreas Marítimas para Exploração de Energias Renováveis (PAER) está ainda a ser "desenvolvido em articulação com a avaliação ambiental estratégica em curso, prevendo-se que seja aprovado no último trimestre de 2023". 
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