Afinal, a cidade de Matosinhos já não vai ter uma área de cerca de 180 km2 com quase 1 GW de turbinas eólicas "offshore" a apenas três quilómetros da costa, tal como constava da proposta preliminar, de dezembro de 2022, do grupo de trabalho criado pelo Governo para o planeamento e operacionalização de centros eletroprodutores renováveis com localização oceânica. A confirmação foi dada esta segunda-feira à agência Lusa pela Câmara de Matosinhos.

Em alternativa, a potência eólica"offshore" que estava prevista ficar instalada nesta zona mais perto da costa será "transferida" tal e qual para uma localização mais distante, a 38 quilómetros. 

"A potência não é perdida, é transferida na dimensão exata para a zona espacial que se situa mais afastada da costa", respondeu a Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, à agência Lusa. Em causa estava um novo parque eólico no mar que seria construído ao longo da costa de Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho.

Segundo a autarquia, e de acordo com "o que consta da segunda versão do PAER [Plano de Afetação de Energias Renováveis], a zona Matosinhos (a 3 km da costa) é eliminada, mas a área e capacidade de produção de energia é transferida e concentrada na zona Leixões (a 38 Km da costa), passando a ter uma área de 644,26 km2 (o somatório dos 180,92km + 463,36km anteriores)".

As respostas recebidas esta segunda-feira pela Lusa confirmam a informação dada na sexta-feira pelo vice-presidente da Câmara de Matosinhos, Carlos Mouta, na reunião do Conselho Metropolitano do Porto, órgão onde têm assento os 17 autarcas da Área Metropolitana do Porto.

De acordo com dados apresentados por Carlos Mouta, "a nova área de Leixões [mais distante] aumentou cerca de 39%, passando de 463 quilómetros quadrados para 644 quilómetros quadrados", tendo também sido "afastada da linha de costa, de forma a minimizar os conflitos com a pesca local".

Já quanto à área mais próxima, designada de Matosinhos (apesar de incluir também a costa do Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho) "foi eliminada", já que "foi unanimemente apontada pelo setor da pesca como inaceitável e inegociável a sua discussão".

A Câmara do Porto também apontou, na consulta pública sobre o projeto das eólicas 'offshore', que a instalação a três quilómetros da costa teria impacto paisagístico sobre a zona da Foz Velha e que o barulho das turbinas seria audível.

Os municípios de Espinho, Vila Nova de Gaia, Porto, Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim e associações das pescas querem obrigar à emissão de um "parecer favorável unânime" sobre a instalação de eólicas na sua costa, segundo uma pronúncia conjunta a que a Lusa teve acesso na quinta-feira.

O texto é assinado pelos seis municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) afetados pelo projeto e pelas associações de pesca locais Pró-Peixe, Associação de Armadores de Pesca do Norte, Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar e Apropesca.

Em causa está o relatório de uma proposta preliminar do Grupo de Trabalho para o planeamento e operacionalização de centros eletroprodutores baseados em fontes renováveis de origem ou localização oceânica, que esteve em consulta pública entre 30 de janeiro e 10 de março.

A proposta para a criação de uma capacidade eólica offshore em Portugal de 10 GW 

de potência, delimitou, como possíveis áreas de exploração de energias renováveis, Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.

A 30 de maio, a secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, disse que o leilão eólico "offshore" vai ser lançado até ao final deste ano, devendo o vencedor ser conhecido em 2024.