Quatro associações ambientalistas portuguesas analisaram a proposta preliminar das áreas espacializadas para instalação das eólicas offshore em Portugal, em consulta pública até hoje, e defendem a exclusão de três das nove zonas propostas, nomeadamente as localizadas ao largo de Matosinhos, Sintra-Cascais e Sines, por se sobreporem a áreas classificadas, ou em vias de classificação, pela Rede Natura.

Tal exclusão, dizem, não teria grande impacto na potência instalada prevista de 10GW, uma vez que seria reduzida, no conjunto, para 8,8 GW.

A ANP|WWF, Sciaena, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e a ZERO consideram que a proposta preliminar apresentada pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos não tem critérios rigorosos que assegurem a salvaguarda do património natural. "Todos reconhecemos a importância das eólicas offshore, mas é necessário salvaguardar a abordagem ecossistémica e precaucionaria" dos projetos, referiu Carolina Silva, da ZERO, numa apresentação online aos jornalistas.

As Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) consideram que a definição das "go-to areas" tem de ser baseada em mapas de sensibilidade para a vida selvagem e habitats e alertam para o facto de a proposta não considerar zonas classificadas, como a Rede Natura 2000, para conservação de habitats e espécies vulneráveis na União Europeia, Áreas Marinhas Protegidas ou corredores migratórios para espécies sensíveis.

Joana Andrade, da SPEA, recordou que o mundo se comprometeu a aumentar para 30% as áreas protegidas, em terra e no mar, até 2030. "A zona de Sines está para ser classificada desde 2016, ainda não foi designada, mas o processo está todo feito. Portanto, estas áreas que estão em vias de classificação serão as primeiras a serem classificadas, e não se pode aproveitar um gap no calendário para instalar este tipo de estruturas", referiu na mesma sessão.

As áreas sobrepostas são zonas importantes para as aves marinhas e cetáceos. No caso da Ericeira, apesar de não estar sobreposta, a área definida não respeita as zonas tampão de duas Zonas de Proteção Especial (ZPE), devendo ser também retirada ou ver os seus limites repensados, defendem as ONGA.

Questionados sobre haver propostas de localização que se sobrepõem a zonas classificadas, Ana Henriques, da ANP|WWF, referiu que "identificámos através do documento em consulta pública que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) não foi envolvido no grupo de trabalho para a definição destas áreas. Mesmo as ONG que já têm muito trabalho desenvolvido nestas áreas não foram ouvidas. Portanto, há aqui um gap na inclusão de questões relacionadas com a conservação do ambiente. Esta é uma das principais falhas e tem que ser revista".

O Negócios tentou saber junto do ICNF se participaram ou não na seleção destas áreas, mas até ao momento não obteve resposta.

Também pescadores, armadores, associações e sindicatos do setor de todo o país se manifestaram ontem, em Viana do Castelo, revoltados por não terem sido ouvidos no processo de criação das áreas de exploração de energias renováveis no mar.

Para além da exclusão das três áreas de exploração, as ONGA defendem ainda que todos os projetos e localizações devem ser sujeitos a estudos de impacte ambiental e avaliações ambientais estratégicas; que todos os projetos de energia renovável offshore devem ser monitorizados e o resultado dos estudos tornado público; e que o processo de seleção dos futuros projetos deve acautelar critérios holísticos e não apenas os financeiros.