Notícia
Bloco de Esquerda vai voltar à carga na taxa das renováveis
A medida foi apresentada inicialmente em 2016 e já foi chumbada duas vezes. O Bloco de Esquerda acusa o Governo de ceder à pressão da EDP na taxa das renováveis.
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A proposta para taxar as centrais eólicas e solares partiu do Bloco de Esquerda que previa uma receita anual de 250 milhões de euros com o objectivo de reduzir o défice tarifário.
O deputado bloquista Jorge Costa revela ter sido apanhado desprevenido com o volte-face da bancada parlamentar do PS que chumbou a medida na segunda-feira, depois de a ter aprovado inicialmente na sexta-feira.
"Eu fiquei surpreendido e penso que até os próprios deputados do Partido Socialista ficaram", disse ao Negócios Jorge Costa.
Questionado sobre se acredita se a EDP e outras empresas pressionaram o Governo para que os deputados do PS mudassem o seu sentido de voto, Jorge Costa não tem dúvidas.
"A única explicação é mesma a pressão dos accionistas. Houve pressão das empresas sobre o Governo. Não há dúvida nenhuma", afirma o deputado.
Jorge Costa garante que a taxa tinha tido luz verde do ministério da Economia e que a proposta também foi avaliada pelo ministério das Finanças, sem qualquer objecção.
"A medida foi negociada com o Governo e alterada com propostas que o Governo nos enviou. Depois tivemos a informação que tinha sido dada orientação de voto ao grupo parlamentar do PS para aprovar a medida. E os deputados do PS confirmaram que tinham recebido essa orientação e que iriam votar a favor", explica.
"A decisão foi tomada de imediato na sexta-feira, assim que a informação chegou ao lóbi da energia e do lóbi a quem decide no Governo. Parece que é uma pessoa acima das outras", afirmou, sem querer avançar com nomes.
Questionado sobre se considerava que o primeiro-ministro tinha mudado de ideias em relação à EDP, depois de ter criticado duramente a eléctrica este ano no Parlamento, o deputado relembra o episódio em que António Costa insinuou que não era cliente da Meo, num momento de tensão com a Altice.
"O primeiro-ministro até pode deixar de ser cliente da EDP, mas a renda paga pelas famílias vai ficar na EDP", critica.
O Bloco de Esquerda garante que vai voltar à carga com a taxa sobre as renováveis, depois de a ter proposto inicialmente em 2016 e de já ter sido chumbada duas vezes no Parlamento.
"Nós vamos continuar a estar em cima do assunto. Não podem continuar a haver rendas inaceitáveis no sector das renováveis à conta do argumento ambiental", rematou o deputado bloquista Jorge Costa.
acordos
As combinações da geringonça para a energia
Quando chegaram a acordo para apoiar o Governo em 2015, o PS, Bloco de Esquerda e os Verdes fecharam acordos para a energia.
Custos das famílias
O PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo para formar um grupo de trabalho para "a avaliação dos custos energéticos com incidência sobre as famílias e propostas para sua redução". Uma das propostas era a criação de um regime de atribuição automática para a tarifa social, o que se tornou realidade em meados de 2016. Outra medida, que não foi cumprida, era retirar da factura da electricidade a contribuição que financia a RTP.
Sem acordo inicial com PCP
O PS e o PCP não fecharam nenhum acordo inicial para a área da energia. Mas várias propostas do PCP foram aprovadas no Parlamento como a possibilidade de regresso às tarifas reguladas na electricidade, o que vai acontecer a partir de 1 de Janeiro de 2018.
Reavaliar barragens
No seu acordo inicial, o PS e os Verdes tinham por objectivo "reavaliar" as barragens que estavam previstas e cuja construção ainda não tinha arrancado. As barragens do Alvito e de Girabolhos foram assim canceladas, com a barragem do Fridão a ficar suspensa.
5 medidas
Medidas do BE, PS e Governo para a energia
O Governo, PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo este ano para várias medidas no sector energético que já foram aprovadas.
Garantia de potência
Este incentivo para garantir que as centrais eléctricas estejam em estado de prontidão sofreu alterações no final de 2016. O incentivo passou a ser atribuído através de leilão, com o seu custo a sofrer uma redução de 50%.
Interrup-tibilidade
Este incentivo garante que as grandes empresas consumidoras de electricidade estão preparadas para reduzir o consumo energético para aliviar a rede se a mesma estiver sobrecarregada. Actualmente a REN está a testar se estas empresas estão preparadas para reagir.
Investimentos da REN e EDP no parlamento
Outra medida que entrou em vigor foi a obrigatoriedade dos planos de investimento da REN e da EDP Distribuição passarem a ser debatidos no Parlamento.
ERSE e os cmec
O grupo de trabalho BE/PS/Governo também chegou a acordo para que o regulador ERSE passasse a auditar os contratos CMEC da EDP.
Regulação do gás de garrafa e dos combustíveis na ERSE
Outra medida que nasceu no seio deste grupo e que entrou em vigor foi que a regulação do gás de garrafa e dos combustíveis passasse a ser feito pela ERSE, mas ainda falta a sua regulamentação.
