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Marques Guedes rejeita "pressão" para afastar Alberto da Ponte da RTP

O ministro diz que o actual Governo lutou pela desgovernamentalização da RTP e que, por isso, está afastado de decisões de tutela do serviço público de rádio e televisão. E falar de pressão sobre o Conselho Geral Independente é uma ideia "pequenina", defende.

04 de Dezembro de 2014 às 13:55
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O ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, rejeita que o Executivo tenha exercido qualquer tipo de pressão para afastar a administração de Alberto da Ponte da RTP, como ficou decidido pelo Conselho Geral Independente.

 

"A pressão é uma ideia pequenina. É óbvio que o Conselho Geral Independente é um órgão de reconhecida competência e de independência total. As pessoas não são sujeitas a pressões desse tipo. Nem da parte de membros do Governo nem a acusações mais bombásticas que sejam feitas pelos partidos da oposição", disse o governante na conferência de imprensa desta quinta-feira, 4 de Dezembro, após o conselho de ministros, em resposta a jornalistas.

 

O Conselho Geral Independente é o órgão criado pelo Governo para "desgovernamentalizar" a RTP e é ele que tem de nomear o conselho de administração daquele grupo para além de ser responsável por aprovar as linhas estratégicas da empresa. É presidido por António Feijó. Este conselho decidiu propor a destituição da equipa de Alberto da Ponte, depois de ter rejeitado pela segunda vez o seu projecto estratégico e também depois de a acusar de violação da "lealdade" por não ter sido avisado da proposta de compra dos direitos de transmissão da Liga dos Campeões.

 

Marques Guedes, que pertence ao Executivo que já assumiu que irá actuar de acordo com a proposta do Conselho Geral Independente (a proposta é feita por este órgão, mas o Executivo é que é o accionista, pelo que é o toma a decisão final), diz que este Governo "é fiel à desgovernamentalização da RTP", pelo que não é sua opção interferir nestas questões. Fará o que for proposto.


Questionado pelos jornalistas sobre as declarações que fez sobre a proposta de compra dos direitos da Liga dos Campões, em que disse que não se deviam aplicar dinheiros públicos com futebol, Marques Guedes defendeu que não trouxe "nada de novo" com essa afirmação, dizendo que "a opinião que o Governo tem é conhecida desde o início da legislatura". A RTP não participou no concurso de há três anos, por imposição do accionista Estado.

 

O governante não respondeu ao facto de o contrato de concessão de serviço público ao grupo de rádio e televisão dizer que "sempre que possível" deve transmitir partidas de "interesse generalizado do público" da Liga dos Campeões.

 

O Negócios deu, em primeira mão, a notícia de que a RTP fez uma proposta de compra por aqueles direitos para os próximos três anos por 18 milhões de euros. O canal desmentiu o valor, mas nunca adiantou qualquer montante.

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