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Bloco de Esquerda quer proibir dividendos e bónus aos gestores

Os bloquistas avançaram com várias propostas, nomeadamente para que seja proibida a distribuição de dividendos, este ano, neste contexto de pandemia.

Lusa
03 de Abril de 2020 às 18:05
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O Bloco de Esquerda quer proibir os bancos de pagarem dividendos este ano e pagarem bónus aos gestores, num período marcado pelo impacto da pandemia. Esta é uma das propostas dos bloquistas apresentadas esta sexta-feira. Sobre as linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo para as empresas, o partido quer ainda que seja aplicado um "spread" mínimo, recusando que sejam cobradas comissões nestas operações. 

"Este não é o momento" de as instituições financeiras "distribuírem dividendos", defendeu Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, numa vídeoconferência para explicar o projetos de lei, que já chegaram ao Parlamento, notando que o objetivo desta medida é "evitar que a banca lucre" com esta crise.

Esta medida, explicou ainda a deputada do Bloco de Esquerda, irá "durar ao longo de 2020", sendo depois necessário "avaliar se prorrogamos ou não" esta proibição. 

Além de travar a distribuição dos resultados pelos acionistas, Mariana Mortágua considera ainda que é necessário "proibir o pagamento de bónus aos administradores". 

Linhas de crédito com "spread" mínimo
Sobre as linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo, no valor de três mil milhões de euros, para apoiar os setores mais afetados pela pandemia, o Bloco de Esquerda considera que é preciso aplicar um "spread" mínimo a estas operações. Ou seja, entre 0% e 0,75%.

Atualmente, o "spread" varia entre os 1% e os 1,5%, consoante a maturidade do crédito. Já nos créditos a um ano, este deverá variar entre 0% e 0,25%, propõe o partido.

Além disso, o partido defende ainda que não sejam cobradas comissões de gestão nestas operações. E que a banca disponibilize estatísticas de utilização destas linhas de crédito.

Clarificar as moratórias
O partido considera ainda que é necessário clarificar as moratórias desenhadas pelo Estado para apoiar as famílias e empresas mais penalizadas pela crise. 

De acordo com Mariana Mortágua, é "preciso clarificar que todos os cidadãos têm acesso à moratória no crédito", nomeadamente quem tem crédito bonificado. Isto porque, refere o projeto de lei, "têm surgido denúncias de que vários bancos estariam a impedir os titulares de créditos bonificados para cidadãos deficientes de aceder às moratórias em vigor".

O partido defende ainda ser necessária uma "alteração das regras de capitalização das prestações suspensas, impedindo o duplo pagamento de juros" e a definação de uma "norma para que os bancos informem os clientes que os procurem relativamente à existência da moratória antes de oferecerem outra solução".

(Notícia atualizada.)
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