Moratórias no crédito
Os bancos nacionais estão a negociar com o Banco de Portugal a possibilidade de darem uma moratória no crédito às famílias e empresas penalizadas pela crise provocada pela pandemia, algo que já foi feito em Espanha e Itália. Esta quarta-feira, a Autoridade Bancária Europeia já deu luz verde a esta medida. A Caixa Geral de Depósitos, Santander, BPI e Crédito Agrícola já se demonstraram disponíveis para dar este passo. Agora só falta que o Governo aprove a legislação que a vai enquadrar em Portugal, o que deverá acontecer esta semana.

Alívio das regras
O Banco de Portugal decidiu flexibilizar alguns dos critérios definidos na recomendação macroprudencial destinada às novas operações de crédito pessoal. Ou seja, vai permitir que os créditos pessoais com maturidades até dois anos e que sejam devidamente identificados como destinados a mitigar situações de insuficiência temporária de liquidez por parte das famílias deixem de cumprir um limite na taxa de esforço. Ficam também dispensados temporariamente do pagamento regular de capital e juros.

linhas de crédito
Os vários bancos nacionais também se juntaram às linhas de crédito garantidas pelo Estado. Há uma linha de crédito Capitalizar de 200 milhões de euros para apoio de tesouraria, disponibilizada através da banca e que se destina a micro, pequenas e médias empresas. O Governo anunciou ainda outras linhas de crédito no valor total de 3 mil milhões de euros para os setores mais pressionados pela pandemia, nomeadamente a restauração, turismo, lazer e indústria.

Transferências “à borla”
As instituições financeiras avançaram com a isenção de várias comissões num conjunto de operações realizadas através do “homebanking” ou das respetivas aplicações dos bancos. É o caso, por exemplo, das transferências interbancárias ou através do MBWay, mas também pagamentos de serviços e operações de “cash-advance”. O objetivo é apoiar os clientes e, ao mesmo tempo, promover a utilização dos canais digitais, numa altura em que os balcões estão a funcionar “à porta fechada”.

apoio aos pequenos comerciantes
Para as empresas, os bancos estão, em alguns casos, a eliminar a comissão mínima aplicada nas transações realizadas em TPA (terminais de pagamento), mas também a suspender a cobrança da mensalidade dos terminais e a taxa de serviço ao comerciante por aceitação de pagamentos por MBWay. A CGD está também a aceitar reajustar os pagamentos das prestações mensais nos seus créditos de médio e longo prazos por um período até 6 meses. Além disso, vai prolongar os prazos de pagamento de financiamentos especializados em modelos de “leasing” para equipamentos mais atingidos pela atual crise por períodos adicionais de 12 meses. Já o Novo Banco está a antecipar às empresas as prestações da Segurança Social, que atingem 70% do valor suportado com os seus salários.

salário “reforçado”
O Montepio vai permitir aos clientes que dupliquem o “plafond” da conta ordenado. Os clientes ficam, desta forma, com um montante disponível igual a duas vezes o seu salário. Ou seja, ficam com mais liquidez disponível, mas a crédito. O banco liderado por Pedro Leitão vai ainda aumentar o limite do cartão de crédito para as famílias, “por forma a apoiar eventuais necessidades imediatas a que as famílias tenham de atender”.

“Contactless” acima de 50 euros
Devido à evolução da pandemia, e de maneira a facilitar os pagamentos, o Banco de Portugal anunciou esta semana que os consumidores vão poder utilizar a tecnologia “contactless” para realizar pagamentos presenciais até 50 euros. Antes, o montante máximo era de 20 euros. Basta aproximar o cartão do terminal de pagamento, não sendo necessário introduzir o código pessoal.

Medidas para economia social
O Montepio também já adotou várias medidas para apoiar as entidades da economia social. O banco vai criar a “Conta Acordo”. É uma linha de crédito para assegurar mensalmente as necessidades de tesouraria das instituições da economia social, antes de receberem os fundos estatais. Esta funciona como uma modalidade de descoberto autorizado na conta à ordem, à semelhança de uma conta ordenado para particulares, que pode antecipar a 100% os fundos estatais.