Luís Filipe Castro foi ouvido esta terça-feira, 28 de Novembro, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas sobre o projecto Aquanatur em Pedras Salgadas, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, na sequência de um requerimento do Partido Ecologista "Os Verdes".

O projecto data de 2005 e foi lançado pela Unicer, classificado como de Potencial Interesse Nacional (PIN), que tinha como objectivo transformar os parques termais de Vidago (Chaves) e de Pedras Salgadas, num destino turístico de referência a norte do Douro.

Em Pedras Salgadas o empreendimento dividia-se em duas vertentes: a relacionada com a área industrial que chegou a concretizar-se e uma segunda mais vocacionada ao turismo que incluía um hotel com assinatura de Siza Vieira, a requalificação de um segundo espaço hoteleiro, arranjo das fontes e criação de um jardim temático.

Contudo, em 2010 foi reinaugurado, em Vidago, o Hotel Palace, mas o projecto para a zona de Pedras Salgadas não chegou a concretizar-se na totalidade, o que gerou manifestações por parte da população da vila termal. Em 2011, os moradores da freguesia de Bornes de Aguiar ameaçaram boicotar as eleições presidenciais, acabando por optar por um apelo à abstenção.

Há uma semana, no Parlamento, o presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, ameaçou avançar para as vias judiciais por sentir-se enganado relativamente às pretensões iniciais do projecto para a região.

Esta manhã, na comissão, o presidente da AICEP assegurou que a UNICER está a cumprir os objectivos em Vidago e Pedras Salgadas, tendo em conta os objectivos que foram renegociados no contrato de investimento, entre 2010 e 2012.

Luís Filipe Castro explicou que essa renegociação foi justificada com a crise internacional e que a UNICER reduziu o investimento inicial de 48,7 milhões de euros para 33,5 milhões.

No entanto, o presidente do AICEP ressalvou que, "à luz deste aditamento no contrato", houve também uma redução de seis milhões de euros nos incentivos ao projecto, passando os 15 milhões de euros inicialmente previstos para nove milhões.

No âmbito da renegociação, os 110 postos de trabalho que estavam previstos serem criados na região, no âmbito do projecto Aquanatur, passarão a 58.

Dos deputados que intervieram na discussão, a voz mais crítica foi a do deputado do Partido Ecologista "Os Verdes" José Luís Ferreira, que afirmou estar "estupefacto" com as garantias do AICEP de que os objectivos da UNICER estavam a ser cumpridos, tendo em conta as queixas dos autarcas e da população de que "tudo está ao abandono".

Por seu turno, o deputado do PSD Emídio Guerreiro lamentou existir um "défice de informação relativamente aos objectivos que foram renegociados com a UNICER.

"Nós só conhecíamos o projecto inicial. Percebemos as dificuldades de percurso, mas desconhecemos quais são os novos objectivos e o que resultou da renegociação", apontou.

No final da audição o presidente da AICEP referiu que será possível apresentar no Parlamento "uma avaliação final deste projecto" em Março ou Abril do próximo ano.