O Partido Social Democrata (PSD) quer ouvir Mário Centeno e António Domingues na comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos. O pedido voltou a ser feito, mesmo depois de a esquerda ter sinalizado que não pretende estas audições. E é tornado público no dia que Paulo Macedo assume a liderança do banco público.

Num requerimento divulgado pelo PSD, datado de 31 de Janeiro, são solicitadas as duas audições que já tinham sido convocadas em Dezembro pelo partido e chumbadas pela esquerda. Na altura, o PS quis conduzir as audições do ministro e do ex-presidente da Caixa para a comissão de Orçamento e Finanças, não sujeitando-os às regras mais exigentes de um inquérito parlamentar.

A esquerda (PS, BE e PCP) rejeitou, na altura, as audições no inquérito porque defendia que a comissão parlamentar não tinha como objecto a capitalização de 5.160 milhões acordada com Bruxelas – mas sim sobre as raízes desse plano. O PSD e o CDS quiseram alargar o objecto mas o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, negou a pretensão na semana passada.

Por despacho, Ferro Rodrigues não admitiu esse alargamento, remetendo para um parecer da assessora jurídica da Assembleia. O parecer refere que "sempre se dirá que o conhecimento do plano de reestruturação e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos não é assunto que possa ser considerado estranho ao objecto do CPIRCGDGB [comissão de inquérito] dada a relativa abrangência do objecto do inquérito preliminar que tem par incumbência realizar" e o PSD usa essa frase para considerar que ela permite a audição de Domingues e Centeno.

O grupo de deputados que é coordenado pelo Hugo Soares pede a audição do governante "considerando o facto de se manter por responder um considerável número de questões dirigidas ao senhor ministro das Finanças", não havendo, a outras perguntas, "respostas claras e inequívocas". O PSD fala mesmo em depoimentos "incoerentes" com António Domingues e José de Matos, antigos governantes da CGD.

 
Que activos está CGD a vender?

O partido presidido por Pedro Passos Coelho também considera que o Governo tem-se escudado a dar respostas sobre o plano de capitalização e reestruturação e, por isso, quer que eles sejam entregues à comissão de inquérito, falando, por exemplo, dos montantes das imparidades a registar e dos activos do grupo a vender.

A comissão de inquérito encontra-se numa nova fase: foram dados mais 60 dias de vida, para permitir a conclusão dos trabalhos, mas a esquerda já fez questão de indicar que só está interessada em mais quatro audições: Nogueira Leite, ex-administrador da CGD, Álvaro Nascimento, ex-presidente não executivo, e representantes do Tribunal de Contas e da Inspecção-Geral das Finanças.

A direita, nomeadamente pelo centrista João Almeida, já anunciou que poderá vir a requerer audições potestativas, mas para que isso aconteça é necessário a recusa das audições propostas de forma regular.

Tudo isto enquanto há ainda documentos por chegar à comissão de inquérito, nomeadamente a lista dos maiores devedores da CGD, como o Tribunal da Relação de Lisboa determinou (mesmo que com a Caixa a pretender recorrer da decisão). Já António Domingues está obrigado a divulgar a sua correspondência.