"O Banco de Portugal considera ou não que a resolução deste problema é essencial para o restabelecimento da confiança dos emigrantes no sistema financeiro português?" Esta é uma das sete perguntas que o Partido Socialista coloca à ministra das Finanças, para que esta dirija a Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, no âmbito dos investidores emigrantes que compraram produtos em sucursais do Banco Espírito Santo e cuja solução está actualmente a ser proposta.

Há já uma solução apresentada pelo Novo Banco a estes investidores mas nem todos os emigrantes pretendem aderir à mesma, já que não garante uma devolução de todo o capital investido no imediato. Daí que os investidores emigrantes se tenham vindo a manifestar nas últimas semanas. O PS quer conhecer os pormenores da oferta e quer saber se, sendo rejeitada, os emigrantes podem ficar sem nada.

"O Banco de Portugal admite, em alguma situação, que os emigrantes (…) possam não vir a receber as suas propostas?", perguntam os deputados socialistas Paulo Pisco e Pedro Nuno Santos, questionando ainda qual é a oferta e qual o grau de aceitação necessário para que esta avance.

Em Julho, foi apresentada a solução para os emigrantes que têm 720 milhões de euros aplicados em três veículos: Poupança Plus, Top Renda e Euro Aforro. O seu pagamento foi possibilitado porque o Credit Suisse, que os havia construído, assumiu o mandato necessário para os desconstruir e permitir calcular o valor a que cada investidor tinha direito. O veículo EG Premium, sobre o qual o banco suíço não assume qualquer responsabilidade, não tem nenhuma proposta de solução associada.

Inicialmente, a ideia era a de que, para a proposta ser concretizada, seria exigida a aprovação dos mais de 7.000 clientes, não residentes em Portugal. A 1 de Agosto, a Lusa avançou que um terço dos clientes tinha dado o seu aval.

Segundo o que está definido, a solução passa pelo reembolso total do investimento ao fim de seis anos. No curto prazo, apenas será disponibilizado 60% do capital. Para que os investidores tenham acesso a todo o dinheiro no imediato, têm de assumir perdas que podem ir até 40%.

O novo passo no reembolso das poupanças dos emigrantes ocorre depois de, ainda em 2014, o Novo Banco ter já criado soluções para as aplicações em dívida do BES feitas através das chamadas séries comerciais e da gestão discricionária de carteiras. Em falta continuam os investimentos em papel comercial de sociedades do Grupo Espírito Santo feitos aos balcões do BES.