O Banco de Portugal, através do Fundo de Resolução, e a Lone Star já assinaram "os documentos contratuais da operação" de venda do Novo Banco, revelou a entidade liderada por Carlos Costa em comunicado divulgado esta sexta-feira, 31 de Março. O negócio vai implicar que os detentores de obrigações da instituição reforcem a solidez do banco em 500 milhões de euros.

No âmbito da venda do Novo Banco será realizado "um exercício de gestão de passivos, sujeito a adesão dos obrigacionistas, que irá abranger as obrigações não subordinadas do Novo Banco e que, através da oferta de novas obrigações, permita gerar pelo menos 500 milhões de euros de fundos próprios elegíveis para o cômputo do rácio CET1", adianta o Banco de Portugal em comunicado. 

Na prática, os obrigacionistas do Novo Banco vão ser convidados a trocarem estes títulos por outros instrumentos que ajudarão a instituição a reforçar o seu nível de solidez mais exigente em 500 milhões de euros, tal como o Negócios avançou esta sexta-feira.

O principal esforço para o reforço da solidez do Novo Banco será assegurado pela Lone Star que "irá realizar injecções de capital no montante total de 1.000 milhões de euros, dos quais 750 milhões de euros no momento da conclusão da operação e 250 milhões de euros no prazo de até 3 anos", adianta a nota do supervisor.

Em resultado deste aumento de capital, o investidor norte-americano "passará a deter 75% do capital social do Novo Banco e o Fundo de Resolução manterá 25% do capital".

Fica ainda estabelecido que será implementado "um mecanismo de capitalização contingente, nos termos do qual o Fundo de Resolução, enquanto accionista, se compromete a realizar injecções de capital", caso haja necessidade de cobrir perdas num "conjunto delimitado de activos do Novo Banco" ou em função da "evolução dos níveis de capitalização do banco".

Estas injecções de capital só ocorrerão se for posta em causa o valor da "almofada de capital resultante da injecção a realizar" pela Lone Star e "estão sujeitas a um limite máximo absoluto".

(Notícia actualizada às 18:23)