A quem se destina a oferta de troca?
Todos os detentores de dívida do Novo Banco serão convidados a trocar as suas obrigações por outros títulos de dívida. O que significa que todos os investidores serão chamados a contribuir para o objectivo da instituição poupar 500 milhões face às responsabilidades totais que enfrenta, neste momento, com as suas emissões de dívida.

Qual o objectivo desta operação?
O objectivo da oferta de troca é reforçar a solidez do Novo Banco em 500 milhões de euros. Esta meta é conseguida através da alteração das condições das emissões de dívida da instituição, o que permitirá que as responsabilidades do banco baixem naquele preciso valor.

Que alterações podem sofrer as obrigações?
Para conseguir poupar 500 milhões nas responsabilidades associadas à sua dívida, o Novo Banco vai propor que os investidores troquem as suas obrigações por títulos de dívida que oferecem condições diferentes das actuais. Os termos alterados podem ser a taxa de juro paga, o prazo de reembolso dos títulos ou até o valor nominal. As condições a alterar vão variar em função das características e do ponto de situação de cada emissão. Nas emissões com vencimentos mais próximos não deverá haver alteração do valor de reembolso. Já nas obrigações de mais longo prazo colocadas junto de investidores institucionais poderá haverá uma alteração do valor nominal.

Haverá perdas para clientes de retalho?
As ofertas de troca vão ser desenhadas com a preocupação de que os clientes de retalho que têm obrigações do Novo Banco não venham a registar perdas. Ou seja, os pequenos investidores deverão recuperar a totalidade do capital que investiram. No entanto, poderão ver a remuneração dos seus títulos baixar, através da alteração da taxa de juro paga pelos seus títulos.

Haverá investidores com perda de capital?
Está previsto que para algumas emissões de obrigações a oferta de troca a propor implique uma alteração do valor nominal. Isso implica que, nestes casos, os investidores venham a ter perdas face ao valor de reembolso inicialmente previsto. No entanto, esta alteração deverá sempre ser acompanhada de uma melhoria da remuneração destas obrigações. É também certo que a lista de investidores que poderão sofrer perdas não inclui clientes de retalho, já que, relativamente a estes pequenos investidores, há a preocupação de assegurar o reembolso de todo o capital investido.

Haverá troca de dívida por acções?
Não. O que está previsto é a troca de obrigações por outros títulos de dívida mas com condições diferentes das iniciais, de forma a gerar poupanças para o Novo Banco. Nalguns casos, mas apenas quando os detentores dos títulos forem investidores institucionais, poderá ser proposta a troca de títulos de dívida sénior por obrigações com algum grau de subordinação, ou seja, com maior risco. No entanto, a mudança do nível de risco dos títulos deverá implicar um aumento da taxa de juro a pagar.

Como é que a troca de dívida gera Capital?
A oferta de troca de dívida visa permitir que o Novo Banco poupe 500 milhões naquilo que, neste momento, são as suas responsabilidades totais com a dívida emitida pela instituição. A expectativa de gastar estes 500 milhões já está reflectida nas contas do banco. Assim, se este montante não for gasto, a instituição ganha uma folga de igual valor que, não sendo gasta noutro fim, permite reforçar a solidez do Novo Banco, já que permite melhorar os seus rácios de capital.

Quando é que a oferta avança?
A oferta de troca de dívida só deve avançar dentro de um mês e meio ou mesmo dois meses. Este período será usado para definir as condições concretas de troca a propor para cada linha de obrigações. Bem como para cumprir os formalismos indispensáveis à concretização desta oferta, desde logo a autorização dos reguladores.

O que acontece se a oferta for recusada?
Se os investidores recusarem a troca de dívida, a venda do Novo Banco à Lone Star, acordada na sexta-feira, não poderá ser concretizada. A realização da oferta de troca é uma condição para a concretização da venda.