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Fundo de Resolução defende comissão de acompanhamento do Novo Banco

A audição do responsável pela comissão de acompanhamento do Novo Banco foi marcada por declarações polémicas que Teresa Leal Coelho, presidente da mesa, diz serem “graves” e alerta que podem “minar” a credibilidade do sistema.

Luís Máximo dos Santos assumirá a função de vice-governador do Banco de Portugal. Foi colega de António Costa na Faculdade de Direito e desde 1992 tem ligações ao BdP. Antes de entrar para a administração liderou o BES e a comissão liquidatária do BPP.
Bruno Simão/Negócios
20 de Março de 2019 às 18:49
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José Rodrigues de Jesus, presidente da comissão de acompanhamento da venda do Novo Banco à Lone Star, foi criticado na sua audição por não responder às perguntas e por, no entender dos deputados, ter desvalorizado o papel desta comissão. Perante estas críticas, Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução, relembra que as pessoas escolhidas para estes cargos "davam garantias" de que iriam exercer as funções exigidas. 

 

"Não procurei pessoas nas minhas relações pessoais" para estes cargos, começa por dizer Máximo dos Santos perante os deputados na comissão de Orçamento e Finanças, esta quarta-feira, 20 de março, numa audição sobre o Novo Banco. 

 

"Procurei pessoas que, olhando para os currículos, davam garantias de exercer as funções" em causa, referindo-se a José Rodrigues dos Santos, com uma "vastíssima experiência do ponto de vista da participação em atividades de fiscalização". Por isso, "mereceu a designação". 

 

Já sobre Bracinha Vieira, que também pertence à comissão de acompanhamento da venda do Novo Banco, o presidente do fundo relembra a sua carreira no Banco de Portugal e a experiência relativamente aos chamados Non-Performing Loans (NPL, ou crédito malparado). "O que interessa aqui é perceber se a escolha foi criteriosa e pensada".

 

Depois desta intervenção, Teresa Leal Coelho, presidente da comissão de Orçamento e Finanças, notou que foram feitas "afirmações graves" na audição que se realizou na semana passada aos responsáveis da comissão de acompanhamento da venda do Novo Banco e que podem "minar a credibilidade do sistema". Devem, por isso, "ser escrutinadas", reforçando que "esta comissão estranhou bastante algumas informações e insinuações".

Fundo de Resolução rejeitou 15 operações do Novo Banco 

Ainda sobre a comissão de acompanhamento, Máximo dos Santos explica que esta entidade está dentro das instalações do banco e que participa nas reuniões do conselho geral e de supervisão. "E que emite pareceres a nosso pedido", afirma o presidente do Fundo de Resolução. 

 

Contudo, a decisão final cabe sempre à entidade que lidera. "Cabe ao fundo aprovar ou não as operações que lhe são propostas."

 

Neste sentido, o responsável adianta que já foram analisadas 107 operações. "49 operações foram autorizadas tal como foram propostas, enquanto 43 foram autorizadas, mas com condições fixadas pelo fundo. Podem fazer-se mas só se se observarem determinadas exigências". 

 

Quanto às que foram "chumbadas", estas foram ao todo 15. Isto "não obstante a existência de um parecer favorável por parte da comissão de acompanhamento", refere Máximo dos Santos. "Isto quer dizer que a comissão não desempenhou bem as suas funções? Não, quer dizer que o Fundo de Resolução teve uma avaliação distinta". 

(Notícia atualizada às 19:04 com mais declarações)

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