O Fundo de Resolução fechou 2018 com uma situação patrimonial negativa de mais de 6 mil milhões de euros, um agravamento de mais de mil milhões face a 2017 que fica a dever-se à última injeção de capital feita no Novo Banco.

De acordo com o relatório e contas divulgado esta segunda-feira, 17 de junho, a 31 de dezembro de 2018, "os recursos próprios do Fundo de Resolução apresentavam um saldo negativo de 6114 milhões de euros", valor que representa um agravamento de 1.010 milhões de euros face ao nível de recursos de 2017.

A contribuir para o agravamento dos recursos próprios estiveram, essencialmente, as responsabilidades relativas ao Novo Banco. O Fundo de Resolução teve de reconhecer uma provisão no montante de 1.149 milhões de euros, montante relativo à última injeção de capital que foi feita para compensar as perdas do Novo Banco, no âmbito do Mecanismo de Capital Contingente.

Foram ainda reconhecidas provisões, no montante de cerca de um milhão de euros, "relativas a outras responsabilidades emergentes dos acordos relativos à venda do Novo Banco", indica o fundo no relatório e contas.

Os capitais próprios também já incorporam o resultado líquido negativo relativo ao exercício de 2018. No ano passado, o fundo reportou prejuízos de 106,3 milhões de euros, o que também corresponde a um agravamento face ao resultado líquido negativo de 104 milhões que tinha sido registado em 2017. Estes prejuízos, justifica o fundo presidido por Luís Máximo dos Santos, reflete os juros pagos pelos empréstimos que foram contraídos para o financiamento das medidas de resolução aplicadas ao Banco Espírito Santo (BES) e ao Banif.

A justificar os prejuízos estão ainda as comissões pagas ao Estado, no montante total de 4 milhões de euros, para contragarantia relativa à emissão de obrigações da Oitante. Feitas as contas, dos prejuízos de 106 milhões, cerca de 92 milhões correspondem a valores entregues ou a entregar ao Estado.

O total do passivo do fundo também se agravou, de 5,7 mil milhões para 6,5 mil milhões de euros. Já o ativo deteriou-se, diminuindo de 642,9 milhões para 424,4 milhões de euros no ano passado. Esta redução explica-se pela queda acentuada dos depósitos bancários (que "compreendem essencialmente montantes à ordem colocados junto do IGCP"), de 272 milhões para 55 milhões.

Notícia atualizada às 12h10 com mais informação.