Ricardo Salgado teve de fazer correcções fiscais para integrar os 14 milhões de euros que recebeu do construtor civil José Guilherme. José Macedo Pereira assessorou o ex-banqueiro nessa regularização. Mas Salgado acusou o revisor de contas de ter pago impostos a mais. O mesmo recusa a ideia.

"Ricardo Salgado não pagou imposto a mais. Pagou bem. A Autoridade Tributária sabe que pagou bem. O Estado não foi lesado. Nem ele". A declaração foi feita por Macedo Pereira na comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do GES esta terça-feira, 6 de Janeiro.

Aquele que foi revisor oficial de contas de sociedades do BES, como a Tranquilidade, respondia assim a uma carta escrita por Ricardo Salgado ao Banco de Portugal em Fevereiro passado. Nessa carta, noticiada pelo Expresso em Novembro passado, o então presidente do banco justificava o facto de a declaração fiscal feita através do RERT (mecanismo para regularização de impostos não declarados em Portugal) ter necessitado de correcção por conta do seu assessor.  

"O meu técnico fiscal, agindo em total autonomia técnica e em cooperação com a Autoridade Tributária, não terá feito o correcto enquadramento desse valor", escreveu então Salgado para justificar o facto de não terem sido regularizados, logo à partida, os 14 milhões recebidos do construtor civil José Guilherme, segundo citou o Expresso. "Houve um deficiente enquadramento do valor em causa, com o correspondente excesso de tributação, excesso esse que decidi então não colocar em questão", disse.

Macedo Pereira rejeita essa ideia. E disse aos deputados ter tido conhecimento desta carta apenas em Novembro do ano passado, quando a mesma foi noticiada pelo Expresso.

"Estive na ignorância que o Banco de Portugal me tinha como trouxa". Macedo Pereira diz que a sua assessoria se limitou ao recebimento de documentação e à justificação desses mesmos documentos. "Não inventámos nada".

Aliás, Macedo Pereira rejeita a ideia de Salgado, passada na carta, de que terá agido com autonomia na correcção fiscal. "O responsável perante os impostos é o próprio contribuinte. Nesta carta, apareço como total autonomia. Qualquer assessor fiscal limita-se a receber informação de rendimentos e comprovantes de verbas que depois faz passar para o portal das finanças".