Aníbal Cavaco Silva defendeu esta quarta-feira, 11 de Fevereiro, que a meta do actual Governo em inverter o défice alimentar histórico do País é viável num horizonte de cinco anos.

"O equilíbrio da nossa balança comercial de produtos alimentares em 2020 é uma meta ambiciosa mas não impossível", afirmou o presidente de Portugal no discurso de abertura do X Congresso Nacional do Milho, que decorre até quinta-feira, em Lisboa.

Portugal encerrou 2013 com um défice alimentar de 3,7 mil milhões de euros, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística. A 23 de Janeiro último, citando dados até Novembro de 2014, Assunção Cristas, ministra da Agricultura, adiantou que no ano passado o défice da balança comercial de produtos alimentares tinha sofrido uma redução de 609 milhões de euros entre Janeiro e Novembro de 2014.

Esta quarta-feira, Cavaco Silva alertou contudo para a boa utilização dos fundos vindos de Bruxelas no âmbito do actual quadro comunitário de apoio (2014-2020). "Importa", afirmou, "promover um bom aproveitamento dos fundos comunitários adequando a nova condicionalidade de 30% das ajudas directas a medidas ambientais aos diferentes sectores agrícolas, e implementando um programa de desenvolvimento Rural adaptado às potencialidades de cada um".

Durante a vigência de sete anos do actual quadro comunitário, e via orçamento autónomo que o sector tem no âmbito da PAC – Política Agrícola Comum, Portugal terá cerca de 4.000 milhões de euros para gerir para ajudas directas e medidas agro-ambientais aos agricultores e produtores agro-pecuários (primeiro pilar da PAC) e outros 4.000 milhões de euros para incentivos ao investimento na agricultura, pecuária, florestas e silvicultura (segundo pilar da PAC) até 2020.

Os apoios ao investimento são geridos, em Portugal Continental, pelo Governo através do Programa de desenvolvimento Rural (PDR 2020). As regiões autónomas têm programas próprios.

"Sangue novo"

"Vim hoje [esta quarta-feira] ao congresso", promovido pela Anpromis – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo, "como reconhecimento do trabalho notável que os agricultores têm vindo a realizar, sendo hoje agentes activos na recuperação da economia portuguesa", defendeu Cavaco Silva em declaração inicial aos jornalistas presentes.  

O Presidente da República, e antigo primeiro-ministro de Portugal entre 1985 e 1995 (que coincidiu com a primeira fase da adopção da PAC em Portugal, após a adesão do País à comunidade europeia) destacou vários pontos do trabalho desenvolvido pela agricultura portuguesa: "o aumento da produção agro-alimentar, conquista de novos mercados, aumento da exportação, melhoria da qualidade dos produtos, novas produções, conquista da confiança dos consumidores portugueses" – "que querem cada vez mais os produtos agrícolas portugueses", disse.  

"Os agricultores portugueses estão por isso credores do apreço e do respeito de todos os portugueses", resumiu, acrescentando: "há um sangue novo no sector, modernas tecnologias, um novo empreendedorismo, - devemos por isso valorizar o que os agricultores têm vindo a fazer para contribuir para o desenvolvimento da nossa economia e para a melhoria das condições de vida dos portugueses".