As pensões antecipadas atribuídas este ano terão mesmo um corte de 14,5% à cabeça,  decidido com base nos dados sobre a esperança média de vida que o Instituto Nacional de Estatística acaba de confirmar.

O destaque publicado esta terça-feira, 29 de Maio, refere que a esperança média de vida aos 65 anos foi de 19,45 anos para o total da população em 2017, confirmando a informação provisória avançada em Novembro.

É com base na evolução deste dado entre 2000 e 2007 que o Governo calcula um dos cortes que é aplicado às pensões antecipadas atribuídas em 2018. Além da redução do factor de sustentabilidade, os pensionistas que se reformam antecipadamente sofrem uma redução de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma (ou 6% ao ano).

A idade da reforma também sobe em função da esperança média de vida e está agora nos 66 anos e 4 meses.

Governo está a atenuar cortes… devagarinho

É esse duplo efeito da esperança média de vida – que além de fazer aumentar o factor de sustentabilidade também aumenta a idade da reforma, que por sua vez agrava os outros cortes – que tem sido questionado. PCP e Bloco de Esquerda querem eliminar esta "dupla penalização".

Vieira da Silva deu um primeiro passo em Outubro do ano passado, eliminando os cortes a quem tem carreiras realmente muito longas: pessoas que, tendo mais de 60 anos, tenham uma carreira de 48 anos de descontos ou que, tendo apenas 46 anos de descontos, tenham começado a trabalhar até aos 14.

Ao mesmo tempo, eliminou as bonificações que se aplicavam a muito longas carreiras antes da idade da reforma, o que implica que se mantenha a penalização do factor de sustentabilidade a um grupo que o Governo garante ser residual ("1%"), mas que inclui pessoas com 52 anos de carreira.

Depois de em Abril ter chumbado uma proposta para eliminar o factor de sustentabilidade a todos os que tivessem 63 anos (e que, aos 60 anos, já tivessem 40 de descontos) –  a chamada segunda fase e chegou a estar prevista para Janeiro – o Governo anunciou novidades para Outubro.

Contudo, tal como o Negócios tem vindo a explicar, o Governo tem insistido num passo de pequeno alcance, alargando a isenção dos cortes a quem tendo 46 anos de desconto tenha começado a trabalhar aos 16 anos (e não aos 14). O que, sendo positivo para quem for abrangido pela medida, fica longe do que foi prometido para a segunda fase.

Notícia actualizada às 11:16