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BE desafia Governo a eliminar corte de 14,5% nas reformas aos 63 anos
Proposta que vai ser discutida esta semana prevê o fim do factor de sustentabilidade para quem tenha 63 anos de idade, mantendo as restantes penalizações.
O Bloco de Esquerda desafia o Governo a eliminar o corte de 14,5% no caso dos pensionistas que se reformem antecipadamente com 63 anos de idade ou mais, desde que tenham carreiras longas.
O Governo chegou a anunciar o fim do factor de sustentabilidade para todos os que se reformem antecipadamente, em três fases. A primeira entrou em vigor em Outubro e elimina os cortes (e as bonificações) para quem tem muito longas carreiras, como as de 48 anos.
A segunda fase deveria ter entrado em vigor em Janeiro. Terá sido esse, segundo o PCP e o BE, o compromisso do Governo.
A proposta "concretiza a segunda fase da revisão do regime de reformas antecipadas por flexibilização, eliminando o factor de sustentabilidade para os beneficiários com idade igual ou superior a 63 anos e que, aos 60 anos, tenham pelo menos 40 anos civis", lê-se no projecto, desenhado para entrar em vigor 30 dias após a sua publicação.
Esta sexta-feira, em concertação social, o Governo fez um balanço da primeira fase, destinada a longuíssimas carreiras, que acelerou o ritmo dos pedidos de reforma antecipada. Ao longo do ano passado, foram cerca de 21 mil.
(Notícia actualizada às 10:01 e às 1: o projecto será debatido na próxima quarta-feira, dia 11, e não na terça, como se referia inicialmente. Explicou-se ainda no primeiro parágrafo que a eliminação se refere a carreiras longas, tal como se referia no quarto parágrafo)